Direitos entrelaçados: práticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA.

CARDOSO, L. F. C. e; SCHMITZ, H.; MOTA, D. M. da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	CARDOSO, L. F. C. e	pt_BR
dc.contributor.author	SCHMITZ, H.	pt_BR
dc.contributor.author	MOTA, D. M. da	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-10-20T11:11:11Z	pt_BR
dc.date.available	2014-10-20T11:11:11Z	pt_BR
dc.date.created	2014-10-20	pt_BR
dc.date.issued	2010	pt_BR
dc.identifier.citation	Campos: Revista de Antropologia Social, v. 11-, n. 1, p. 9-29, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/997796	pt_BR
dc.description	Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Buscamos compreender as formas de manutenção, organização e os laços de pertencimento ao território desta comunidade. Notou-se em pesquisa de campo que as práticas jurídicas locais se estruturaram desde o momento da formação da comunidade, gerando princípios de uso e usufruto que definem simbolicamente o território, território este que está ordenado a partir do processo de ocupação da terra e de um conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com comunidades vizinhas e com o Estado. Analisaremos os entrelaçamentos de ordens jurídicas internas e externas à comunidade para a definição dos direitos socioterritoriais, e como isso manteve o território sob o domínio do grupo, mesmo diante de perdas de certas áreas, no confronto com sujeitos expropriadores. Ressalta-se, portanto, que o ordenamento jurídico da comunidade se formou por um processo influenciado pelas relações sociais com outros sujeitos. Nesse processo, o Estado é um agente importante com quem a comunidade estabelece diálogo para formação de seu ordenamento jurídico, mesmo que ele a tenha deixado à margem, nas bordas de suas ações políticas, jurídicas e sociais por grande parte da história do grupo.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Comunidade quilombola	pt_BR
dc.subject	Direito socioterritorial	pt_BR
dc.subject	Território	pt_BR
dc.subject	Práticas jurídicas	pt_BR
dc.subject	Ilha do Marajó	pt_BR
dc.subject	Pará	pt_BR
dc.title	Direitos entrelaçados: práticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA.	pt_BR
dc.type	Artigo de periódico	pt_BR
dc.date.updated	2015-04-01T11:11:11Z	pt_BR
riaa.ainfo.id	997796	pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate	2015-04-01	pt_BR
dc.contributor.institution	Luís Fernando Cardoso e Cardoso, UFPA; Heribert Schmitz, UFPA; DALVA MARIA DA MOTA, CPATU.	pt_BR
Aparece nas coleções:	Artigo em periódico indexado (CPATU)

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