Title:	Programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar no Estado do Tocantins.
Authors:	SOUSA, D. N. de SILVA, D. W. GEHLEN, I. MILAGRES, C. S. F.
Affiliation:	DIEGO NEVES DE SOUSA, CNPASA; DANIELLE WAGNER SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, Santarém-PA; IVALDO GEHLEN, UFRGS; CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, doutorando UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Palmas-TO.
Date Issued:	2018
Citation:	Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 252-264, set./dez. 2018.
Description:	Este artigo objetiva discutir o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais no Estado do Tocantins, no período de 2011 a 2015. Com base em dados secundários e em revisão de literatura, focou-se na discussão sobre o usufruto de políticas públicas como prerrogativas constituídas legalmente sob a perspectiva de Dahnrendorf (1992). Os dados mostram que, no Tocantins, o acesso dos agricultores familiares ao Programa de Aquisição de Alimentos oscilou, tendo sido maior no ano de 2014. Em relação ao acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre 2011 e 2014, houve crescimento gradativo de 93% no valor comprado pelas prefeituras municipais. Entretanto, o percentual médio comprado não atingiu o mínimo de 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Constatou-se que a minoria dos agricultores teve acesso aos mercados institucionais. Diversos gargalos referentes à legislação, organização produtiva, falta de estruturas mínimas de processamento de produtos e deficitária ou inexistente assistência técnica tem dificultado esse acesso. Apesar desse resultado, ressalta-se que os programas de aquisição de alimentos têm efeitos positivos nas dinâmicas locais, principalmente no que concerne à organização formal dos agricultores familiares. Trabalhos sobre essa temática em outros estados mostram que mesmo o número de agricultores beneficiários desses programas seja menor que o esperado, o acesso dos agricultores familiares às políticas de fornecimento de produtos alimentícios, além de outras políticas agrícolas e sociais, ampliou a possibilidade do exercício da cidadania ao valorizar o modo de vida das múltiplas agriculturas e o sentimento de pertencimento do grupo.
Thesagro:	Agricultura Familiar Desenvolvimento Rural Mercado Programa de Nutrição Política Governamental
NAL Thesaurus:	Family farms Market regulations Rural development
Keywords:	Tocantins-TO
ISSN:	1809-239X
Type of Material:	Artigo de periódico
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Artigo em periódico indexado (CNPASA)