Capítulo 5

Grupos de eficiência tecnológica e desigualdade produtiva na agricultura brasileira

José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

Introdução

A desigualdade produtiva da agricultura brasileira entre as regiões pode ser originária do processo de modernização agrícola, no qual uma parcela dos agentes é capaz de incorporar e absorver o conteúdo tecnológico, enquanto outra fica à margem, não somente do ambiente organizacional inovador, como também dos processos de aprendizado e de difusão das novas técnicas e conhecimentos produtivos.

A heterogeneidade pode ser evidenciada por meio da manutenção, a médio e a longo prazos, de diferenças produtivas que extrapolam a diversidade natural no modo de produção. Essa diversidade deve-se às distintas habilidades e competências dos agentes na alocação dos fatores de produção (terra, trabalho, capital, tecnologia e conhecimento).

É relevante diferenciar a heterogeneidade estrutural da heterogeneidade produtiva (CIMOLI, 2005). A heterogeneidade estrutural está ligada às disparidades estáticas, que não dependem apenas da melhor alocação de fatores em um mercado de livre concorrência. Citam-se, como exemplos, a disponibilidade de água para irrigação, a infraestrutura de escoamento da safra e as condições de acesso às tecnologias de produção, que não se ajustam à realidade dos vários produtores. Já a heterogeneidade produtiva é definida como a persistência de profundas diferenças dos resultados da atividade econômica dos estabelecimentos (nível de produção, valor adicionado e renda líquida). As questões estruturais condicionam a heterogeneidade produtiva; entretanto, nem sempre diferenças produtivas representam heterogeneidade estrutural.

Superados os aspectos estruturais, são relevantes os elementos dinâmicos, aqueles nos quais a alocação de fatores é uma escolha dos agentes, conforme suas capacidade e habilidade. Nesse caso, trata-se de identificar a diversidade entre os agentes econômicos, e não necessariamente a heterogeneidade. Assim, as diferenças nos indicadores de produção e renda referem-se ao desempenho dos agentes dentro de grupos comparáveis entre si, enquanto a heterogeneidade estrutural implica disparidades que se perpetuam no tempo.

Conforme Haddad (1999), os fatores dinâmicos, no desenvolvimento produtivo, relacionam-se com diferenças de produção e produtividade, havendo certo equilíbrio no acesso aos meios de produção. Há um padrão mínimo de igualdade de oportunidades. Nessa condição de estabilidade, os fatores dinâmicos geram diferenças entre os agentes, não promovendo a heterogeneidade, que é marcada pelas diferenças em um estado não aceitável dos padrões de oportunidades, por ser um elemento impeditivo de grande proporção.

Este estudo faz parte de uma ampla pesquisa organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), que procura analisar a heterogeneidade estrutural da agricultura brasileira1. Procura-se analisar a heterogeneidade estrutural do setor agropecuário brasileiro (o que inclui a produção familiar e a comercial), buscando classificar os estabelecimentos agropecuários por grupo tecnológico. Entende-se aqui que a inovação tecnológica na agricultura, juntamente com as especificidades produtivas de cada região, contribui para o aumento das desigualdades produtivas, que, quando estruturais, inviabilizam a inclusão produtiva dos agricultores marginalizados da dinâmica tecnológica.

O estudo divide-se em quatro seções. A primeira é esta breve introdução. A segunda apresenta o método de análise, explicando a subdivisão dos grupos tecnológicos e as formas de mensuração da desigualdade produtiva. A terceira procede à análise empírica dos resultados. Por fim, na quarta, seguem-se as considerações finais.

Metodologia

O conceito de heterogeneidade estrutural foi introduzido na discussão teórica sobre desenvolvimento no começo dos anos 1950, pelos pesquisadores da Cepal. A discussão sobre heterogeneidade estrutural ocorre tanto dentro de um setor ou país quanto entre os setores ou países, especialmente entre os desenvolvidos e os subdesenvolvidos, havendo uma grande disparidade entre os grupos. No que tange à agricultura, Pinto (1970) descreve que as culturas inseridas no setor “moderno” teriam uma produtividade cerca de 14 vezes superior à que se prevalecia no setor “primitivo”, constatando, assim, a convivência do “moderno” com o “atrasado”.

De acordo com o documento da Cepal (COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE, 2010), o tema volta a ser debatido e procura mostrar que, enquanto as disparidades entre atividades e áreas “atrasadas” ou “marginalizadas” representam frações pequenas ou insignificantes na estrutura global dos países desenvolvidos, verifica-se o contrário no âmbito latino-americano e no subdesenvolvimento em geral.

A heterogeneidade estrutural é difícil de ser mensurada, pois há, entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, diferenças básicas entre o lado econômico, o social, o político, o tecnológico e o cultural. Nohlen e Sturm (1982) já consideravam de difícil transposição as barreiras estruturais impostas aos países sul-americanos, para alcançar um crescimento econômico por meio da superação da dependência das exportações primárias, em virtude da dificuldade de transferir benefícios para cadeias produtivas mais agregadoras de valor. Sunkel e Infante (2009) mostram que a agricultura na América Latina enfrenta dificuldades semelhantes para superar essas divergências e heterogeneidades, no sentido do desenvolvimento inclusivo por meio do mercado.

Para Sunkel e Infante (2009), são ineficazes as políticas de transferência de renda sem a combinação de elementos que promovam o acesso aos conhecimentos tecnológicos como forma de melhorar a distribuição de renda. Como apresentado por Esposti (2002) e Vieira Filho e Silveira (2011), as políticas públicas promovem a ampliação da capacidade de absorção tecnológica por parte dos produtores e facilitam a difusão de novos conhecimentos no ambiente. Assim, estudos sobre a heterogeneidade estrutural ajudam na elaboração de políticas públicas inclusivas.

A desigualdade produtiva pode se relacionar ao acesso tecnológico e à capacidade de o produtor entender e assimilar o uso do novo conhecimento. Conforme Vieira Filho et al. (2005) e Vieira Filho e Silveira (2011, 2012), o aprendizado e a difusão do conhecimento são fatores que também influenciam no crescimento. A absorção do conhecimento depende de um trabalho individual e coletivo no local. Na agricultura, mesmo que parte do conhecimento tecnológico seja embarcada nos insumos, a dinâmica de inovação é constituída mediante o mecanismo de aprendizado dos agricultores e a verticalização da produção, significando maior cooperação entre os vários agentes inseridos no processo produtivo e maior difusão da informação, o que reduziria a heterogeneidade estrutural. Para mensurar a heterogeneidade, busca-se construir um instrumental de análise, o qual se baseia na separação dos produtores por eficiência tecnológica e no cálculo da desigualdade produtiva (VIEIRA FILHO; SANTOS, 2011).

Taxonomia por grupos de eficiência tecnológica

A metodologia adotada procura criar grupos de estabelecimentos por eficiência tecnológica e por organização do ambiente institucional no qual a produção insere-se, bem como verificar como se dá a concentração da produção, por parte dos estabelecimentos, nessa classificação. Para tanto, serão trabalhados os dados do censo agropecuário brasileiro de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006).

Para melhor entender a concentração da produção no setor agropecuário brasileiro, foi construída uma taxonomia de alta, média e baixa eficiência tecnológica e institucional, a qual buscou incorporar critérios econômicos, de um lado, e qualitativos, de outro. Os critérios econômicos dizem respeito à produtividade total dos fatores (PTF), enquanto os qualitativos referem-se ao grau de tecnologia e de organização institucional dos agentes – alto e baixo conteúdo tecnológico/institucional (AT e BT, respectivamente).

No que se refere ao critério econômico, conforme preconizam Alves et al. (2006), calcula-se a produtividade total dos fatores (PTF), que pode ser interpretada como o valor que cada unidade monetária de custo gera de renda bruta. Essa medida é influenciada tanto pela escolha da função de produção quanto pela combinação de insumos. Assim, a PTF é igual à renda bruta (RB) dividida pelo custo total de produção (CT), enquanto a renda líquida (RL) é a renda bruta menos o custo total. Dessa forma, PTF menor do que 1 implica que a renda bruta é menor do que os custos totais, apresentando, portanto, renda líquida negativa. A recíproca também é verdadeira: quando a PTF for maior do que 1, a renda líquida será positiva.

A análise da PTF não pode, porém, ser dissociada de uma análise temporal, já que flutuações anuais da produção podem se relacionar a choques exógenos (como mudanças climáticas, quebra de safra, surgimento de novas pragas, ou mesmo variação nos níveis internacionais de preços). Assim, como se analisa apenas o ano 2006, procurou-se acrescentar critérios qualitativos ao estudo.

Quanto aos critérios qualitativos, foram identificadas 22 perguntas dicotômicas2 sobre o uso de tecnologias diversas e acerca do grau de organização institucional dos agentes, como, por exemplo, se o estabelecimento faz uso de fertilizantes, corretivos, defensivos, tratores, orientação técnica, financiamento, cooperativismo, cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), controle de pragas, unidades armazenadoras, etc. Para dividir os estabelecimentos em alto e baixo conteúdo tecnológico/institucional, construiu-se o gráfico da porcentagem de estabelecimentos pela frequência de respostas “sim” às questões consideradas. Por exemplo: estabelecimentos que responderam apenas com um sim; estabelecimentos que responderam com até dois sim; e assim por diante, até a vigésima segunda pergunta. Valores acima da média da distribuição foram classificados como AT, enquanto valores abaixo da média foram classificados como BT.

Assim, ao cruzar o critério econômico com o qualitativo, é possível construir a taxonomia referente à eficiência tecnológica dos estabelecimentos produtivos. Essa taxonomia é apresentada na Tabela 1. É bom salientar que a taxonomia serve apenas para fazer um recorte entre grupos de estabelecimentos, e que será necessário calcular algumas variáveis derivadas para comparar os vários grupos. Como variáveis derivadas3, tem-se a mensuração da renda bruta, do custo total, dos investimentos (capital, trabalho e tecnologias), do valor do patrimônio, da renda líquida, bem como da produtividade da terra, do capital e do trabalho.

Tabela 1. Taxonomia por grupos de eficiência tecnológica.

Critério econômico – eficiência econômica

PTF > 1

PTF < 1

Critério qualitativo – conteúdo tecnológico/institucional

AT

BT

AT

BT

Grupos tecnológicos

1º grupo

2º grupo

3º grupo

4º grupo

Taxonomia por grupos de eficiência tecnológica

Alta

Média

Baixa

PTF – produtividade total dos fatores; AT – alta tecnologia; BT – baixa tecnologia.

Índice de desigualdade produtiva

Especificamente no que tange à produtividade do trabalho, aquela que será referência para a comparação do comportamento dos vários setores na economia, foi calculada por meio da fração entre o valor adicionado pelo montante da população ocupada em cada estabelecimento produtivo. Quanto maior a dispersão da produtividade do trabalho, maior será a heterogeneidade produtiva e, provavelmente, as desigualdades estruturais.

No intuito de visualizar as desigualdades produtivas do sistema, especificou-se o salário mínimo equivalente (SME) como sendo o valor bruto da produção (VBP) mensal divido pelo salário mínimo mensal. Assim, procurou-se separar a renda bruta (valor da produção, incluído o autoconsumo) em quatro estratos de renda, definidos por SME:4

Essa estratificação da renda permite visualizar as desigualdades produtivas do sistema. Ademais, busca-se calcular o índice de Gini5 da renda bruta para cada grupo de estabelecimentos agropecuários de eficiência tecnológica, bem como comparar, entre si, as regiões brasileiras de produção agropecuária. No caso específico deste estudo, como se calcula a desigualdade de produção entre os estabelecimentos agropecuários, convencionou-se chamar o Gini de índice de desigualdade produtiva (IDP).

Por fim, faz-se a comparação do IDP com a produtividade do trabalho (valor adicionado por população ocupada – VA/PO), ambos os indicadores padronizados (subtraindo-se pela média e dividindo-se pelo desvio-padrão). Essa comparação, como apresentada na Figura 1, identifica quatro quadrantes: 1) baixa desigualdade com elevada produtividade (o melhor dos mundos, ou a homogeneização da riqueza); 2) baixa desigualdade e reduzida produtividade (o pior dos mundos, ou a socialização da pobreza); 3) alta desigualdade e reduzida produtividade (heterogeneidade na pobreza); e 4) alta desigualdade e elevada produtividade (heterogeneidade na riqueza).

Figura 1

Figura 1. Desigualdade produtiva versus produtividade do trabalho.

Análise dos resultados

Procurou-se adotar um conjunto de indicadores de produção, os quais pudessem dimensionar parte da heterogeneidade produtiva na agropecuária, notadamente medidas de produtividade total dos fatores e de produtividade do trabalho. Cabe observar, antes de qualquer análise mais aprofundada, que existe um padrão produtivo bem definido, que se expressa por elevada especialização produtiva, com forte viés de concentração regional (VIEIRA FILHO; SANTOS, 2011).

No que tange à desigualdade de renda, de acordo com a Tabela 2, os estabelecimentos agropecuários podem ser subdivididos em quatro estratos de renda: extrema pobreza, baixa, média e alta renda. Na cauda superior da população, representada pelos grupos de média e alta renda, os resultados mostraram que menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários foram responsáveis por 85% do valor bruto da produção. No limite inferior, apenas o grupo de extrema pobreza, 63% dos estabelecimentos participaram com menos de 4% do valor bruto da produção.

Tabela 2. Estratificação de renda da agricultura brasileira por número de estabelecimentos e por produção (2006).

Grupos de renda por SME

Salário mínimo equivalente (SME)(1)

Número de estabelecimentos

%

VBP anual

(em bilhões de reais)(2)

%

Não declarados

534 mil

10,3

Extrema pobreza

(0 a 2]

3,2 milhões

62,6

6,5

3,9

Baixa renda

(2 a 10]

960 mil

18,5

18,5

11,1

Média renda

(10 a 200]

416 mil

8,0

59,9

35,9

Alta renda

> 200

23 mil

0,4

81,7

49,0

Total – Brasil

5,2 milhões

100,0

166,7

100,0

VBP – valor bruto da produção.

(1) Salário mínimo equivalente (SME) = VBP mensal/salário mínimo mensal.

(2) Valores monetários expressos em reais de 2006.

Fonte: IBGE (2006).

O grupo de extrema pobreza, que engloba cerca de 3,2 milhões de estabelecimentos, está à margem da produção agropecuária, bem como se mostra excluído de qualquer setor de atividade econômica, pois carece de estruturas eficientes de organização produtiva (internas e de mercado). A região Nordeste concentra 60% da extrema pobreza brasileira, e a solução dessa distorção é bastante complexa, porque requer políticas estruturantes de amplo alcance, como reforma profunda da educação, melhoria da área de saúde e dotação de infraestrutura básica de mercado. Conforme Alves e Rocha (2010), é o contingente da população ocupada no campo aquele que tem maior tendência a migrar para os grandes centros urbanos. Assim, mesmo com a elaboração de políticas estruturais de longo prazo, requerem-se medidas de curto prazo, como a elaboração de políticas afirmativas e de transferência de renda.

O grupo de baixa renda deve ser assistido pelo governo com políticas de fomento e dinamização da pequena produção, normalmente de base familiar. São produtores com reduzida capacidade de absorção de conhecimento externo e com baixo conteúdo tecnológico, o que resulta em deficiência no âmbito gerencial e no microeconômico. É preciso melhorar seu acesso ao crédito e estimular o uso de novas tecnologias. Cabe ao governo desenvolver assistência técnica que tenha capilaridade e pesquisa de domínio público, quando não ofertada pelo mercado. Esse grupo é composto por 960 mil estabelecimentos agropecuários, estando sua maioria localizada na região Sul (próximos de 37%). Em seguida, as regiões Sudeste e Nordeste aparecem, com 23% e 22%, respectivamente, dos estabelecimentos que geram baixa renda.

Por fim, a riqueza agrícola envolve os grupos de renda média e alta. A região Sul é aquela que possui o maior número absoluto de estabelecimentos de média renda – algo em torno de 152 mil estabelecimentos –, o que representa 37% do total nacional. Já o Centro-Oeste, mesmo que não possua o maior número absoluto em termos nacionais, é a região que detém o maior percentual de estabelecimentos no grupo de alta renda, sendo 5,8 mil estabelecimentos, ou seja, 2,2% do total regional (acima da média nacional, de 0,4%). Para esse grupo, a capacidade de absorção tecnológica é um problema secundário. Porém, um ambiente macroeconômico favorável ao crescimento das vendas é essencial. As políticas públicas pautam-se pelas questões que extrapolam o lado microeconômico produtivo, ou seja, centram-se no estímulo à competitividade de mercado, na promoção das exportações, na criação de seguro agrícola e na melhoria da distribuição logística dos produtos, com consequente redução de custos.

De acordo com a Figura 2, em uma tentativa de separar os estabelecimentos pelo critério econômico, dos 5,2 milhões de estabelecimentos, cerca de 40% apresentaram renda bruta superior aos custos totais, o que mostrou uma PTF maior do que 1. É de se perceber que a maioria dos estabelecimentos (60%) enfrentavam dificuldades econômicas, apresentando PTF menor do que 1 ou renda líquida negativa. Pela Figura 3, mostra-se a divisão dos estabelecimentos segundo o critério qualitativo. Como já explicado anteriormente, valores acima da média da distribuição foram classificados como de alta intensidade tecnológica (AT), enquanto valores abaixo da média foram classificados como de baixa intensidade tecnológica (BT). A média do número de respostas afirmativas em relação ao uso tecnológico e à organização institucional ficou em 8,7.

Figura 2

Figura 2. Divisão dos estabelecimentos agropecuários (milhões e percentuais) pelo critério econômico de produtividade total dos fatores (PTF).

Fonte: IBGE (2006).

Figura 3

Figura 3. Divisão dos estabelecimentos agropecuários em baixo e alto conteúdo tecnológico, pelo critério qualitativo.

Fonte: IBGE (2006).

A Figura 4 apresenta alguns indicadores em uma análise comparativa entre a agricultura comercial e a familiar, conforme especificação da Lei nº 11.326/2006 (BRASIL, 2006). De acordo com as porcentagens apresentadas, é possível perceber que 16% dos estabelecimentos são considerados comerciais, e são esses empreendimentos os que mais investem em capital, trabalho e tecnologias (poupa-terra e poupa-trabalho). Esse maior investimento faz que os estabelecimentos comerciais gerem 66% da renda bruta, utilizando 76% da terra disponível. No outro extremo, 84% dos estabelecimentos são classificados como familiares, e geram 34% da renda bruta, o que pode ser explicado pelo baixo dispêndio com recursos tecnológicos e, essencialmente, porque o valor bruto da produção, como já identificado, concentra-se em um número restrito de propriedades e cultivos (de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão, por exemplo). Pela perspectiva da produtividade do trabalho, verifica-se que 74% da população ocupada na agricultura pertence a estabelecimentos familiares, que são capazes de produzir apenas 34% da renda bruta. Embora os estabelecimentos familiares tenham uma produção intensiva em trabalho, eles apresentam baixa produtividade do fator trabalho, que pode se vincular a um problema de heterogeneidade estrutural6.

Figura 4

Figura 4. Participação da agricultura comercial e familiar por indicadores selecionados.

Fonte: IBGE (2006).

Para compreender a classificação conjunta dos critérios econômico e qualitativo, tem-se a Tabela 3, que resume o setor agropecuário subdividido em grupos tecnológicos, por agricultura comercial e familiar, e por indicadores econômicos selecionados. No que se refere à renda bruta, a agricultura comercial de PTF menor do que 1 e de baixo conteúdo tecnológico possui valor da produção menor do que a média nacional. No que tange à agricultura familiar, apenas os estabelecimentos de PTF acima de 1 e de alto conteúdo tecnológico possuem renda bruta superior à média do Brasil. Em termos de área média por estabelecimento, a agricultura comercial possui áreas superiores à média brasileira e, consequentemente, à da agricultura familiar.

Tabela 3. Comparação entre a agricultura comercial e a familiar por grupos de intensidade tecnológica e por indicadores econômicos selecionados.

Critérios econômicos e qualitativos

Comercial

Total

comercial

Familiar

Total

familiar

Brasil

PTF > 1

PTF < 1

PTF > 1

PTF < 1

AT

BT

AT

BT

AT

BT

AT

BT

Taxonomia – intensidade tecnológica

Alta

Média

Baixa

Alta

Média

Baixa

Indicadores por estabelecimento

R$
mil

Renda bruta (RB)

481,3

100,6

88,4

21,2

136,6

39,7

13,6

6,6

1,7

12,8

32,2

Custo total (CT)

182,9

35,8

298,1

86,9

162,9

11,8

2,5

14,9

5,7

8,3

32,5

Gasto com capital (GC)

10,5

1,3

12,2

2,9

6,9

1,0

0,1

1,2

0,2

0,6

1,6

Gasto com trabalho (GTrab)

28,2

3,7

56,7

9,0

26,6

0,6

0,1

0,9

0,3

0,5

4,5

Gasto com tecnologia poupa-terra

62,3

4,6

108,8

12,0

50,2

3,8

0,3

4,3

0,5

2,0

9,5

Gasto com tecnologia poupa- trabalho

8,4

0,7

9,4

1,6

5,2

0,6

0,0

0,8

0,1

0,4

1,1

Valor do patrimônio (VP)

1.186,5

352,5

1.523,7

1.015,0

1.110,4

99,0

24,0

132,9

65,8

78,3

239,7

Renda líquida (RL)

298,4

64,8

-209,8

-65,6

-26,2

27,9

11,1

-8,3

-4,0

4,5

-0,3

População ocupada (PO)

7,8

3,6

6,6

3,5

5,2

3,2

2,9

2,9

2,5

2,8

3,2

ha

Área (ha)

252,4

185,3

284,9

417,9

313,3

15,5

12,6

19,1

23,1

18,3

64,5

Variáveis
derivadas

PTF

2,6

2,8

0,3

0,2

0,8

3,4

5,5

0,4

0,3

1,5

1

Produtividade da terra
(RB/ha) [R$]

1.907,4

542,7

310,3

50,8

436,1

2.571,7

1.077

343,1

73,4

699,8

499,4

Produtividade do capital (RB/GC)

45,7

79,7

7,2

7,4

19,7

39,5

130,2

5,4

6,9

21,9

20,4

Produtividade do trabalho (RB/Gtrab)

17

27,3

1,6

2,4

5,1

63,9

107,4

7,6

5,6

28,1

7,1

Participação das tecnologias poupa-terra e poupa-trabalho no custo total [%]

39

15

40

16

34

37

14

34

11

28

33

Relação capital/trabalho

0,4

0,3

0,2

0,3

0,3

1,6

0,8

1,4

0,8

1,3

0,3

Taxa de retorno do patrimônio (RL/VP)

0,3

0,2

-0,1

-0,1

0

0,3

0,5

-0,1

-0,1

0,1

0

Produtividade do trabalho (VA/PO) [R$ mil]

42,2

18,9

-19,3

-12,9

2,6

8,9

3,9

-2,3

-1,0

2,0

2,1

Estabelecimentos [em milhares]

146

115

253

295

809

837

993

1.022

1.515

4.366

5.176

Participação dos
estabelecimentos [%]

3

2

5

6

16

16

19

20

29

84

100

Valores monetários expressos em reais de 2006.

Fonte: IBGE (2006).

Quanto às tecnologias (poupa-terra e poupa-trabalho), os estabelecimentos comerciais de PTF maior do que 1 e de baixo conteúdo tecnológico possuem gastos inferiores à média do País. Com baixos custos e produtividade elevada, esse grupo de 2% dos estabelecimentos beneficia-se de uma renda líquida positiva. No geral, os estabelecimentos comerciais investem mais em tecnologia do que os familiares, e geram maior valor agregado por população ocupada. Porém, a agricultura familiar de renda líquida positiva é extremamente eficiente do ponto de vista da PTF, representando 35% dos estabelecimentos totais. Os agricultores familiares lucrativos e de baixo conteúdo tecnológico apresentam o maior cálculo de PTF, em virtude da alta produtividade relativa da terra com o baixo custo tecnológico.

No que tange à taxonomia, os grupos de baixa eficiência tecnológica (comercial e familiar) são constituídos por estabelecimentos improdutivos ou especulativos. No lado comercial, o baixo dinamismo do estrato inferior explica em parte o maior uso de terras no agregado (74%), associado a uma menor proporção de renda bruta (66%). As ações públicas deveriam se concentrar, de um lado, em políticas de promoção tecnológica, o que estimularia o uso eficiente dos recursos, e, de outro, com foco nos estabelecimentos de fraco desempenho produtivo, políticas de aumento tributário escalonado no tempo seriam mais adequadas para expulsar os agricultores improdutivos, privilegiando, assim, os agentes com maior potencial de integração dinâmica no mercado. A desapropriação e a redistribuição de terras não se descartam, mas devem ser o recurso final para eliminar os indivíduos improdutivos. No lado familiar, o baixo dinamismo associa-se à carência de capacidade de absorção tecnológica e, em alguma medida, à pobreza rural. Esse grupo deveria ser assistido fundamentalmente por políticas estruturantes (melhoria na educação, na saúde e na infraestrutura, assim como ações afirmativas e de transferência de renda), e dificilmente haveria uma solução imediata para resolver o problema.

De acordo com a Figura 5, para comparar a produtividade do trabalho com os outros setores de atividade da economia, nota-se que, pelos dados agregados das contas nacionais, a agricultura brasileira é menos produtiva, quando comparada aos setores industrial e de serviços. Entretanto, ao se utilizar a estratificação tecnológica (apenas para os estabelecimentos com PTF maior do que 1 da Tabela 4), percebe-se grande variabilidade da produtividade do trabalho entre estabelecimentos. Essa variabilidade pode ser explicada pela especificidade da trajetória tecnológica da agricultura. Os agentes produtivos, como vistos por Vieira Filho (2012), possuem distintas capacidades de absorção de conhecimento tecnológico. Os agricultores mais produtivos chegam a ter uma produtividade do trabalho quase 10 vezes maior do que a média nacional, ultrapassando, em alguns casos, os setores industrial e de serviços.

Figura 5

Figura 5. Produtividade do trabalho – valor adicionado por população ocupada, no período 2000–2007 (em R$ mil).

Fonte: IBGE (2006, 2011).

Tabela 4. Comparação entre a agricultura comercial e a familiar por grupos de intensidade tecnológica, estratos de renda e índice de desigualdade produtiva (IDP), em 2006.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Região Norte

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

1,0

1,1

1,2

0,3

3,5

28,1

30,8

33,2

7,8

0,84

VBP

4,1

19,8

267,9

1.042,9

1.334,6

0,3

1,5

20,1

78,1

PTF > 1

BT

Média

Número

5,6

2,9

3,8

0,3

12,6

44,5

23,0

30,2

2,3

0,79

VBP

16,3

58,8

655,7

573,1

1.303,9

1,3

4,5

50,3

44,0

PTF < 1

AT

Número

4,4

1,3

1,5

0,1

7,3

60,4

17,4

20,7

1,5

0,84

VBP

12,1

24,0

272,8

211,3

520,2

2,3

4,6

52,4

40,6

PTF < 1

BT

Baixa

Número

17,8

9,3

4,9

0,1

32,1

55,6

29,1

15,2

0,2

0,76

VBP

45,5

185,8

587,1

86,2

904,5

5,0

20,5

64,9

9,5

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

11,2

12,2

3,1

0,1

26,6

42,3

45,8

11,6

0,2

0,71

VBP

50,2

202,2

343,3

114,1

709,8

7,1

28,5

48,4

16,1

PTF > 1

BT

Média

Número

104,6

46,0

15,2

0,5

166,3

62,9

27,7

9,2

0,3

0,79

VBP

302,0

750,3

1.736,7

788,1

3.577,2

8,4

21,0

48,6

22,0

PTF < 1

AT

Número

28,1

2,8

0,2

0,0

31,1

90,4

9,0

0,6

0,0

0,40

VBP

71,9

38,8

16,0

0,0

126,7

56,7

30,6

12,6

0,0

PTF < 1

BT

Baixa

Número

113,7

19,4

0,9

0,0

133,9

84,9

14,5

0,7

0,0

0,48

VBP

293,6

306,3

53,5

1,8

655,3

44,8

46,8

8,2

0,3

Total regional

Número

286,4

95,0

30,7

1,3

413,4

69,3

23,0

7,4

0,3

0,83

VBP

795,6

1.586,1

3.933,0

2.817,4

9.132,1

8,7

17,4

43,1

30,9

Continua...

Tabela 4. Continuação.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Região Nordeste

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

20,2

10,0

8,6

1,5

40,2

50,2

24,8

21,3

3,8

0,91

VBP

55,8

200,3

1.581,4

7.754,5

9.592,0

0,6

2,1

16,5

80,8

PTF > 1

BT

Média

Número

50,1

8,8

8,2

0,3

67,4

74,3

13,1

12,2

0,5

0,90

VBP

70,6

187,0

1.116,4

1.318,5

2.692,5

2,6

6,9

41,5

49,0

PTF < 1

AT

Número

39,2

10,5

3,8

0,4

53,9

72,7

19,5

7,1

0,7

0,92

VBP

95,5

187,6

618,9

1.670,6

2.572,6

3,7

7,3

24,1

64,9

PTF < 1

BT

Baixa

Número

63,9

16,9

4,9

0,0

85,8

74,5

19,7

5,7

0,0

0,76

VBP

111,8

323,9

462,3

40,2

938,3

11,9

34,5

49,3

4,3

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

207,5

69,2

19,6

0,7

297,0

69,9

23,3

6,6

0,2

0,82

VBP

628,5

1.170,2

2.166,1

2.445,7

6410,5

9,8

18,3

33,8

38,2

PTF > 1

BT

Média

Número

596,2

74,5

24,4

0,4

695,4

85,7

10,7

3,5

0,1

0,78

VBP

986,4

1.290,5

2.449,7

936,8

5.663,3

17,4

22,8

43,3

16,5

PTF < 1

AT

Número

306,7

11,5

0,4

0,0

318,6

96,3

3,6

0,1

0,0

0,29

VBP

453,4

159,6

35,3

0,0

648,4

69,9

24,6

5,4

0,0

PTF < 1

BT

Baixa

Número

657,5

11,1

0,4

0,0

669,0

98,3

1,7

0,1

0,0

0,27

VBP

490,9

163,7

23,8

0,9

679,2

72,3

24,1

3,5

0,1

Total regional

Número

1.941,2

212,6

70,3

3,3

2.227,4

87,2

9,5

3,2

0,1

0,87

VBP

2.892,9

3.682,8

8.453,8

14.167,2

29.196,8

9,9

12,6

29,0

48,5

Continua...

Tabela 4. Continuação.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Região Sul

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

4,9

9,9

27,9

5,0

47,7

10,2

20,8

58,5

10,5

0,76

VBP

18,5

229,9

6.280,5

22.045,0

28.573,8

0,1

0,8

22,0

77,2

PTF > 1

BT

Média

Número

5,3

3,5

7,4

0,4

16,7

32,0

21,2

44,2

2,6

0,80

VBP

11,8

84,7

1.127,4

2.096,6

3.320,4

0,4

2,5

34,0

63,1

PTF < 1

AT

Número

31,3

26,0

24,3

1,1

82,7

37,9

31,4

29,3

1,4

0,79

VBP

99,1

545,6

3.717,2

3.565,6

7.927,5

1,3

6,9

46,9

45,0

PTF < 1

BT

Baixa

Número

23,0

19,9

8,2

0,0

51,1

44,9

39,0

16,1

0,1

0,68

VBP

55,1

413,5

763,8

47,6

1.279,9

4,3

32,3

59,7

3,7

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

42,8

78,1

34,4

0,7

156,0

27,5

50,1

22,0

0,4

0,72

VBP

189,2

1.548,9

3.811,3

2.319,1

7.868,5

2,4

19,7

48,4

29,5

PTF > 1

BT

Média

Número

42,0

20,2

7,5

0,1

69,9

60,1

28,9

10,8

0,2

0,79

VBP

113,8

378,1

771,1

366,3

1.629,1

7,0

23,2

47,3

22,5

PTF < 1

AT

Número

164,2

47,4

6,4

0,0

218,0

75,3

21,7

2,9

0,0

0,63

VBP

428,6

803,1

479,8

8,4

1.720,0

24,9

46,7

27,9

0,5

PTF < 1

BT

Baixa

Número

137,4

17,3

1,2

0,0

155,9

88,2

11,1

0,7

0,0

0,60

VBP

184,7

296,3

70,8

0,0

551,7

33,5

53,7

12,8

0,0

Total regional

Número

451,0

222,3

117,2

7,4

798,0

56,5

27,9

14,7

0,9

0,89

VBP

1.100,7

4.299,8

17.021,7

30.448,6

52.870,8

2,1

8,1

32,2

57,6

Continua...

Tabela 4. Continuação.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Região Sudeste

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

6,7

10,0

23,9

3,2

43,8

15,3

22,8

54,6

7,4

0,72

VBP

28,2

210,3

5.544,7

9.436,4

15.219,6

0,2

1,4

36,4

62,0

PTF > 1

BT

Média

Número

4,1

1,4

3,4

0,2

9,2

44,9

15,2

37,6

2,3

0,78

VBP

9,3

31,4

615,4

667,4

1.323,5

0,7

2,4

46,5

50,4

PTF < 1

AT

Número

25,0

17,8

21,1

0,8

64,7

38,6

27,5

32,7

1,3

0,72

VBP

82,6

356,9

3.564,6

1.494,8

5.498,9

1,5

6,5

64,8

27,2

PTF < 1

BT

Baixa

Número

13,6

9,7

4,9

0,0

28,3

48,2

34,3

17,4

0,1

0,71

VBP

32,8

205,4

518,4

23,0

779,6

4,2

26,3

66,5

3,0

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

58,5

196,0

79,1

1,0

334,6

17,5

58,6

23,6

0,3

0,64

VBP

289,2

4.091,5

9.093,0

2.866,5

16.340,2

1,8

25,0

55,6

17,5

PTF > 1

BT

Média

Número

23,4

9,3

3,3

0,1

36,0

64,9

25,8

9,1

0,2

0,79

VBP

67,8

174,1

374,1

168,4

784,4

8,6

22,2

47,7

21,5

PTF < 1

AT

Número

211,5

105,1

16,1

0,0

332,8

63,6

31,6

4,8

0,0

0,63

VBP

660,2

1.879,5

1.185,5

15,9

3.741,0

17,6

50,2

31,7

0,4

PTF < 1

BT

Baixa

Número

82,3

6,7

0,3

0,0

89,2

92,2

7,5

0,3

0,0

0,50

VBP

109,6

104,8

22,4

0,0

236,9

46,3

44,2

9,5

0,0

Total regional

Número

425,1

355,9

152,2

5,3

938,5

45,3

37,9

16,2

0,6

0,80

VBP

1.279,8

7.053,8

20.918,1

14.672,4

43.924,1

2,9

16,1

47,6

33,4

Continua...

Tabela 4. Continuação.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Região Centro-Oeste

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

0,6

1,3

6,0

3,3

11,1

5,4

11,4

53,5

29,7

0,63

VBP

2,9

26,6

1.970,0

12.565,8

14.565,4

0,0

0,2

13,5

86,3

PTF > 1

BT

Média

Número

1,0

1,4

6,4

0,7

9,4

10,4

14,3

68,2

7,0

0,57

VBP

3,2

33,8

1.410,6

1.341,2

2.788,9

0,1

1,2

50,6

48,1

PTF < 1

AT

Número

7,3

5,1

9,7

1,5

23,6

31,1

21,4

41,2

6,4

0,76

VBP

23,9

103,3

2.318,8

3.553,0

5.999,0

0,4

1,7

38,7

59,2

PTF < 1

BT

Baixa

Número

16,6

15,9

12,5

0,2

45,1

36,8

35,1

27,6

0,4

0,69

VBP

48,1

343,2

1.629,5

310,8

2.331,6

2,1

14,7

69,9

13,3

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

5,4

12,3

4,7

0,1

22,6

23,8

54,7

20,9

0,5

0,74

VBP

28,3

227,2

607,8

442,5

1.305,8

2,2

17,4

46,5

33,9

PTF > 1

BT

Média

Número

9,1

11,6

4,1

0,0

24,9

36,6

46,8

16,4

0,2

0,73

VBP

34,7

233,8

383,5

265,9

917,9

3,8

25,5

41,8

29,0

PTF < 1

AT

Número

37,7

9,5

1,5

0,0

48,7

77,5

19,5

3,1

0,0

0,65

VBP

109,5

150,2

139,5

17,9

417,2

26,3

36,0

33,4

4,3

PTF < 1

BT

Baixa

Número

60,3

17,2

1,1

0,0

78,7

76,7

21,9

1,4

0,0

0,59

VBP

132,0

292,6

68,9

0,0

493,4

26,7

59,3

14,0

0,0

Total regional

Número

138,0

74,2

46,0

5,8

264,1

52,3

28,1

17,4

2,2

0,89

VBP

382,7

1.410,7

8.528,6

18.497,2

28.819,2

1,3

4,9

29,6

64,2

Continua...

Tabela 4. Continuação.

Tipo de agricultura

Taxonomia

Estabelecimentos (mil) e VBP (R$ milhões)

Estratos por salários mínimos equivalentes

Total

Percentuais

IDP

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

(0, 2]

(2, 10]

(10, 200]

>200

Brasil

Comercial

PTF > 1

AT

Alta

Número

33,3

32,2

67,4

13,3

146,3

22,8

22,0

46,1

9,1

0,80

VBP

109,5

686,8

15.644,4

52.844,7

69.285,4

0,2

1,0

22,6

76,3

PTF > 1

BT

Média

Número

66,1

18,0

29,3

1,9

115,3

57,3

15,6

25,4

1,7

0,85

VBP

111,3

395,6

4.925,5

5.996,7

11.429,1

1,0

3,5

43,1

52,5

PTF < 1

AT

Número

107,2

60,6

60,5

4,0

232,2

46,2

26,1

26,0

1,7

0,82

VBP

313,2

1.217,5

10.492,3

10.495,3

22.518,2

1,4

5,4

46,6

46,6

PTF < 1

BT

Baixa

Número

135,0

71,8

35,4

0,3

242,5

55,7

29,6

14,6

0,1

0,75

VBP

293,3

1.471,7

3.961,1

507,8

6.233,9

4,7

23,6

63,5

8,1

Familiar

PTF > 1

AT

Alta

Número

325,5

367,9

140,9

2,5

836,7

38,9

44,0

16,8

0,3

0,74

VBP

1.185,4

7.239,9

16.021,5

8.187,9

32.634,8

3,6

22,2

49,1

25,1

PTF > 1

BT

Média

Número

775,2

161,7

54,5

1,1

992,5

78,1

16,3

5,5

0,1

0,81

VBP

1.504,7

2.826,7

5.715,1

2.525,5

12.571,9

12,0

22,5

45,5

20,1

PTF < 1

AT

Número

748,3

176,2

24,7

0,0

949,2

78,8

18,6

2,6

0,0

0,64

VBP

1.723,6

3.031,3

1.856,1

42,2

6.653,2

25,9

45,6

27,9

0,6

PTF < 1

BT

Baixa

Número

1.051,1

71,7

3,8

0,0

1.126,6

93,3

6,4

0,3

0,0

0,51

VBP

1.210,7

1.163,7

239,4

2,7

2.616,5

46,3

44,5

9,1

0,1

Total Brasil

Número

3.241,8

960,1

416,4

23,2

4.641,5

69,8

20,7

9,0

0,5

0,89

VBP

6.451,8

18.033,1

58.855,3

80.602,8

163.943,1

3,9

11,0

35,9

49,2

Fonte: IBGE (2006).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 (IBGE, 2010), e conforme Hoffmann (2011), verificou-se que, em comparação com o setor industrial e o de serviços, o setor agrícola tende em média a empregar pessoas mais velhas e com um baixo grau de escolaridade. Além disso, segundo o índice de Gini, a distribuição da renda é mais desigual em comparação com o setor industrial; é, porém, semelhante à do setor de serviços. Observou-se que o rendimento médio do setor agrícola equivalia a 53% do encontrado no setor de serviços. No que se refere às regiões, o rendimento médio no Centro-Oeste foi mais do que o triplo do observado no Nordeste, região que engloba quase a metade (43,2%) da população ocupada no setor agrícola e que apresenta o menor nível de escolaridade (quase a metade do verificado em São Paulo). A idade média em todas as regiões foi superior às encontradas nos setores industriais e de serviços. O Sul do País foi a região onde se encontrava o contingente populacional de maior idade média. Quanto à distribuição de renda, o Centro-Oeste e o Sul apresentaram maior desigualdade em comparação com o Norte, o Nordeste e o Sudeste, sendo São Paulo o estado com o menor índice de desigualdade.

De forma semelhante ao observado por Hoffmann (2011), foi feita, na Tabela 4, uma comparação regional entre a agricultura comercial e a familiar por grupos de intensidade tecnológica. Cumpre notar que há dois padrões distintos de comportamento: um no Norte e no Nordeste, e outro no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. Ao focar as regiões Norte e Nordeste, observa-se que a agricultura comercial de alta intensidade tecnológica teve indicador mais desigual em relação ao total regional, o que mostra que, mesmo nos segmentos mais avançados, há heterogeneidade muito forte. Todavia, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a mesma comparação mostra uma distribuição produtiva mais uniforme em comparação com o total regional.

Outra constatação é que, no Norte e no Nordeste, regiões mais atrasadas tecnologicamente falando, quanto maior o grau de intensidade tecnológica e institucional, maior foi o indicador de desigualdade produtiva. Nas demais regiões, naquelas em que se concentravam as produções mais dinâmicas e modernas, observa-se um padrão de convergência dual. Os grupos de alta e de baixa intensidade tecnológica apresentaram índices de desigualdade produtiva muito mais baixos do que os totais regionais, o que identifica padrões homogêneos nas extremidades da taxonomia. Pelo menos na região mais dinâmica, a taxonomia cumpre o papel de separar os agentes mais organizados e com um amplo grau de tecnologia daqueles com produção mais atrasada.

Vale observar que há uma homogeneização da riqueza, de um lado, e uma socialização da pobreza, de outro. O Centro-Oeste obteve o menor IDP no grupo de alta intensidade tecnológica em comparação com as demais regiões. Constata-se que, na agricultura comercial de alta intensidade tecnológica nessa região, mais de 50% dos estabelecimentos concentram-se no estrato de renda de 10 a 200 salários mínimos. Ademais, no estrato de mais de 200 salários mínimos, cerca de 30% dos estabelecimentos responderam por aproximadamente 86% da produção, o que mostra um padrão menos desigual do que o caso nacional. No Nordeste, a desigualdade produtiva medida pelo IDP na agricultura familiar de baixa intensidade tecnológica foi a mais reduzida no conjunto nacional; porém, observando-se o volume percentual de estabelecimentos nesse grupo tecnológico, percebe-se que 85% dos estabelecimentos encontram-se na faixa de zero a dois salários mínimos, o que comprova que muitos estabelecimentos são bastante pobres. O comparativo percentual de estabelecimentos com o valor bruto da produção sinaliza que, nas regiões mais modernas, há um maior número de produtores nos estratos de renda mais elevados; entretanto, no geral, nas regiões mais atrasadas, a concentração dos estabelecimentos está nos estratos de renda mais baixos.

Com base no instrumental de análise, procurou-se comparar o IDP com a produtividade do trabalho. Essa comparação, como apresentada na Figura 6, mostra que os dados da agricultura comercial são mais dispersos em comparação com a produtividade do trabalho, enquanto os da agricultura familiar são mais concentrados, apresentando um padrão mais estático. O quadrante que identifica baixa desigualdade produtiva com elevada produtividade (a homogeneização da riqueza) contém três observações, sendo duas comerciais e uma familiar.

Figura 6

Figura 6. Comparação por tipo de agricultura – comercial e familiar – entre o índice de desigualdade produtiva (IDP) e o valor adicionado por população ocupada (VA/PO) (indicadores padronizados).

Fonte: IBGE (2006).

Quando se analisa a Figura 7, nota-se que essas observações dizem respeito ao Centro-Oeste (agricultura comercial) e ao Sul (agricultura familiar). No contexto de baixa desigualdade produtiva e reduzida produtividade (socialização da pobreza), fica claro que esse é um espaço dominado pela agricultura familiar, independentemente da região. Quanto ao quadrante que expressa alta desigualdade com reduzida produtividade, há um predomínio de estabelecimentos comerciais. Quanto à heterogeneidade na riqueza (expressa pelo quadrante acima e à direita), tem-se uma alternância entre estabelecimentos comerciais e familiares, sendo estes últimos mais concentrados no interior da análise gráfica.

Figura 7

Figura 7. Comparação entre regiões brasileiras do índice de desigualdade produtiva (IDP) versus o valor adicionado por população ocupada (VA/PO) (indicadores padronizados).

Fonte: IBGE (2006).

De acordo com a Figura 8, no lado direito concentram-se os estabelecimentos agropecuários de alta e média intensidade tecnológica. Do lado esquerdo estão os estabelecimentos de baixa e de média intensidade tecnológica. No que tange às observações do primeiro quadrante, baixa desigualdade e alta produtividade, constatam-se dois estabelecimentos de alta intensidade tecnológica, inseridos em regiões tradicionais, sendo um familiar e outro comercial, o que deixa claro que um estabelecimento familiar pode ser de alta tecnologia e elevada produtividade do trabalho, mas de baixa concentração produtiva. O grupo de média intensidade tecnológica deve ser mais bem estudado nesse contexto, pois se mostra disperso, tanto na desigualdade produtiva quanto na produtividade do trabalho, não apresentando um padrão bem definido.

Figura 8

Figura 8. Comparação por grupos de eficiência tecnológica do índice de desigualdade produtiva (IDP) versus o valor adicionado por população ocupada (VA/PO) (indicadores padronizados).

Fonte: IBGE (2006).

Considerações finais

Espaços organizacionais dinâmicos e inovadores favorecem o crescimento produtivo, enquanto problemas estruturais ligados ao desenvolvimento tecnológico bloqueiam os ganhos produtivos das regiões menos favorecidas e estagnadas. Nas últimas décadas, a agropecuária brasileira passou por muitas transformações, com o avanço de um setor moderno, que possui forte incremento tecnológico e responde por altas produtividades; prevalecem, porém, produtores que utilizam pouca tecnologia e obtêm baixa produtividade. A distinção entre eles não se dá, entretanto, apenas entre os que adotam tecnologia com maior produtividade e os que incorporam menos tecnologia com reduzida produtividade. Há problemas estruturais decorrentes da ineficiência na gestão dos recursos tecnológicos ou dos fatores produtivos, o que resulta em uma menor produtividade.

Neste estudo, procurou-se identificar a heterogeneidade no setor agropecuário brasileiro. Em consonância com os resultados analisados, constatou-se que a heterogeneidade regional interna por grupos tecnológicos e entre os estados brasileiros é bastante significativa. Como possíveis recomendações de políticas públicas que minimizem a heterogeneidade estrutural, foram discriminados alguns pontos, listados a seguir:

  1. Não é preciso distinguir a agricultura comercial da familiar, para a elaboração de políticas produtivas. De fato, o estudo atesta a existência de agricultores ineficientes nos dois segmentos, o que requer ações mais específicas de promoção produtiva e de realocação dos recursos. Alguns cultivos viabilizam-se em larga escala, enquanto outros, em pequena produção. Ademais, é pressuposto que as especificidades regionais são enormes, o que exige mais atenção ao planejamento e ao desenvolvimento regional.
  2. No grupo de média intensidade tecnológica e PTF menor do que 1, é preciso pensar, mesmo que a curto prazo, em políticas que possam neutralizar a situação de renda líquida negativa, aumentando, assim, a eficiência produtiva. Pode-se atribuir parte desse resultado a flutuações sazonais. Porém, outra parte deve ser decorrente de ineficiência tecnológica.
  3. No grupo de baixa intensidade tecnológica, supõe-se a existência de dois grupos: um improdutivo e outro especulativo. Nos estabelecimentos improdutivos, são necessárias políticas de aumento da capacidade de desenvolvimento e absorção tecnológica, e de acesso a serviços de extensão rural e educação. Nos estabelecimentos especulativos, o governo deve adotar políticas que desestimulem a especulação e promovam a redistribuição de terras aos produtores com competência de inserção produtiva de mercado. A desapropriação de terras deve ser o último recurso para estimular o mercado.
  4. No grupo de alta intensidade tecnológica, embora haja maior produtividade da terra – em parte explicada pelos gastos em tecnologias poupa-terra –, a PTF não alcançou o seu maior valor, ou seja, esses estabelecimentos, exceto pelos problemas sazonais, podem melhorar a eficiência no uso de seus recursos, por meio do aumento da capacidade de absorção de conhecimento externo, a qual pode ser estimulada por políticas específicas de capacitação gerencial, dependendo dos cultivos em questão e da região.
  5. Ao comparar a agricultura comercial com a familiar por grupos de intensidade tecnológica, foram notados dois padrões distintos de comportamento: um no Norte e no Nordeste, e outro no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. Ao focar as regiões Norte e Nordeste, observa-se que a agricultura comercial de alta intensidade tecnológica teve indicador mais desigual em comparação com o total regional, o que mostra que, mesmo nos segmentos mais avançados, há heterogeneidade muito forte. Todavia, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a mesma comparação mostra uma distribuição produtiva mais uniforme em comparação com o total regional.
  6. Constatou-se que, no Norte e no Nordeste, regiões mais atrasadas, quanto maior o grau de intensidade tecnológica e institucional, maior foi o indicador de desigualdade produtiva. Nas demais regiões, ou seja, naquelas em que se concentram as produções mais dinâmicas e modernas, observou-se um padrão de convergência dual. Os grupos de alta e os de baixa intensidade tecnológica apresentaram índices de desigualdade produtiva muito mais baixos do que os totais regionais, o que identifica padrões homogêneos nas extremidades da taxonomia.
  7. Um estudo mais abrangente que contemple análises regionais e por cultivo auxiliará a definir políticas públicas, levando em conta as especificidades regionais e produtivas. Entretanto, é fato que o País deve ter uma política específica de aumento da capacidade de absorção tecnológica, o que exige avanços na extensão e na educação rural.
  8. O aprofundamento dos problemas de produção e os desafios no plano microrregional vão indicar alternativas para a formulação de políticas públicas com conteúdo local. Encontrar meios de ligar as políticas da União com a dos estados e a dos municípios, de modo que cheguem até o produtor, é o desafio central do planejamento e da política agrícola no Brasil.

Enfim, os resultados identificaram que a heterogeneidade no âmbito nacional é bastante significativa entre os grupos tecnológicos. As inovações tecnológicas guiadas por mudanças institucionais contribuem para ampliar o grau de heterogeneidade do sistema, beneficiando os agentes mais inovadores. Confirma-se, então, a ideia de que o acesso à tecnologia é fundamental para reduzir a heterogeneidade estrutural do sistema agropecuário brasileiro.

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Anexos

Tabela 1. Perguntas dicotômicas sobre o uso de tecnologias diversas acerca do grau de organização institucional dos agentes, conforme o censo agropecuário de 2006.

Descrição da variável

Categoria

Variável

(código IBGE)

1

O produtor utiliza agrotóxico para controle de praga e doenças?

11

V031100

2

Faz aplicação de calcário e/ou corretivos de PH do solo no estabelecimento?

11

V030900

3

Faz adubação?

12

V031001

4

Obteve financiamento em 2006?

1

V390201

5

Recebe orientação técnica?

10

V030600

6

É associado a alguma cooperativa?

1

V020203

7

Faz controle de doenças ou parasitas nos animais?

1

V130500

8

Contrata serviço de terceiros?

1

V070101

9

Possui tratores?

1

V060001

10

Possui máquinas e implementos?

1

V060002

11

Pratica produção de vegetais integrada à indústria?

1

V300201

12

Pratica atividade integrada de criação de animais à indústria?

1

V130200

13

O estabelecimento possui CNPJ?

1

V030101

14

Utiliza energia elétrica?

1

V030201

15

Faz irrigação no estabelecimento?

1

V043700

16

Possui unidades armazenadoras (silos, depósitos, refrigeradores, não refrigeradores, tanques de resfriamento)?

1

V050000

17

O produtor utiliza-se ordenha mecânica?

64

V140200

18

Faz rastreamento de animais?

64

V140300

19

Faz confinamento dos animais?

64

V140501

20

Cria despesa ou receita com sementes e/ou embriões?

1

V140811

21

Adota suplementação alimentar?

64

V140600

22

Faz inseminação artificial?

64

V140831

23

Possui aviões ou aeronaves na atividade agrícola? Quantos?

Sem categoria

V061600

24

Faz transferência de embriões?

64

V140851

Categoria 1 = não e sim.

Categoria 10 = não, sim (ocasionalmente) e sim (regularmente).

Categoria 11 = não, sim e sim (não precisou utilizar em 2006).

Categoria 12 = não faz, faz, sim (utilizou adubação só do estabelecimento) e sim (não precisou utilizar em 2006).

Categoria 64 = não, sim e não se aplica.

Quando sem categoria, 0 = não e > do que 1 = sim.

Tabela 2. Indicadores econômicos e variáveis derivadas calculadas com base no censo agropecuário de 2006.

Indicadores econômicos

Variáveis derivadas

Renda bruta

RB=W460100 + W460700 + W461100 + W460200 + W460300 + W460400 + W460500 + W460800 + W460900 + W461200 + W461500 + W461600 + W461400 + W461700 + W461800 + W462000 + W462400 + W462500 + W462200 + W462300 + W462600 + W462100

Valor bruto da produção

VBP = W462704

Consumo intermediário

CI=(V040300*0,04) + ((1 + 0,06)*(V041300/15)) + ((1 + 0,06)*V042400/20) + ((1 + 0,06)*V130700/5) + V410700 + V410800 + V130503 + V030904 + V031015 + V031103 + ((1 + 0,06)*(V062300/15)) + V030508 + V070300 + ((1 + 0,06)*V042900/50) + W412200 + V030214 + V411100 + V410400 + V410300 + V410500 + V410600 + W224500

Valor adicionado 1

VA1 = VBP – CI

Valor adicionado 2

VA2 = RB - CI

Dispêndios com terra

DTerra=(V040300*0,04) + ((1 + 0,06)*(V041300/15)) + ((1 + 0,06)*V042400/20) + ((1 + 0,06)*V130700/5) + V410200

Dispêndios tecnologias poupa- terra

Dpoupa-Terra=V410700 + V410800 + V130503 + V030904 + V031015 + V031103

Dispêndios tecnologias poupa- trabalho

DPoupa-Trabalho = ((1 + 0,06)*(V062300/15)) + V030508

Dispêndios com trabalho

DTrabalho = V080402 + V080400 + V070300

Outros dispêndios

DOut=((1 + 0,06)*V042900/50) + W412200 + V030214 + V411100 + V410400 + V410300 + V410500 + V410600 + W224500

Dispêndio total

D = DTerra + DPoupa-Terra + DPoupa-Trabalho + DTrabalho + DOut

Renda líquida

RL = RB – D

Dispêndio de capital

DC = ((1 + 0,06)*(V062300/15)) + V030508 + ((1 + 0,06)*V042900/50) – não deve ser incluído no dispêndio total, pois DC contém o DPoupa-Trabalho + os gastos benfeitorias (incluído em DOut)

Área

A=W041100 + W041400 + W041500 + W041600 + W041700 + W041800 + W041900 + W042000 + W042100 + W042200 + W042500 + W042600 + W042700 + W043000 + W043100

Valor do patrimônio

VPat = V040300 + W130700 + V041300 + V062300 + V042900 + V042400

Total de pessoal ocupado

PO = W472700