CAPÍTULO 13

REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Arlete Fantuzzi Gomes

Introdução

Estima-se que a população mundial, que atualmente conta com mais de 6 bilhões de habitantes, esteja produzindo, em média, cerca de 0,5 a 1,0 kg de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo domiciliar por dia; tal fato constitui-se num problema crescente a ser enfrentado pelas cidades (MOTA, 1997). Esse cenário exige um desafio a ser enfrentado pelos municípios, para assegurar a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

No Brasil, o problema é polêmico e complexo, pois a maioria dos mais de 5 mil municípios existentes não possui um sistema adequado de disposição de resíduos sólidos urbanos; de fato, existem apenas poucos aterros controlados, sendo a maioria lixões a céu aberto, onde tais resíduos são jogados em qualquer lugar, inclusive dentro e nas proximidades dos cursos d’água (VALENTE; GROSSI, 1999).

Nos últimos 20 anos, o Brasil mudou muito seu tipo de lixo. O lixo atual é diferente em quantidade, em qualidade, em volume e em composição. Naturalmente, a industrialização traz consigo materiais a serem descartados; assim, o aumento do consumo cada vez mais atrelado ao crescimento populacional, gera também o lixo a ser descartado (GRIPPI, 2001).

Com a disposição inadequada do lixo, problemas como doenças, vetores de doenças, poluição do solo e dos mananciais, poluição do ar, odor desagradável e graves problemas sociais são gerados dentre muitos outros (BIANCHINI, 1998).

Nesse contexto, a Educação Ambiental pode contribuir muito para minimizar os problemas gerados pela disposição inadequada desses resíduos. O esclarecimento dos cidadãos sobre a complexidade do problema é importante para que venham a se tornar aliados no processo de transformação das cidades em cenários sustentáveis.

Atualmente, a questão sobre os resíduos sólidos domiciliares deve ser pensada sob todas as óticas, mas, levando-se em consideração a interrelação existente entre elas. A cadeia do gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares só deve ser vista dessa forma se, durante seu planejamento, as diversas variáveis que o compõem forem pensadas, pesadas e analisadas, não se esquecendo de que esse espaço se move, se organiza e se reorganiza sob a dinâmica das novas necessidades mercadológicas que surgem a cada momento (SANTOS, 2004).

O presente trabalho tem como objetivo geral propor a redução de impactos ambientais negativos a partir de ações de mudança de comportamento dos alunos da rede pública de Jaguariúna, SP, tendo como instrumento os fundamentos básicos de Educação Ambiental. Tem como objetivos específicos:

• Sensibilizar o aluno em relação à questão da disposição/destinação final dos resíduos sólidos urbanos que, normalmente, são mal equacionado.

• Estimular o aluno a analisar e refletir sobre a disposição final e suas implicações nos contextos ambiental, social, cultural e econômico.

• Propor alternativas educacionais para redução na geração de resíduos sólidos urbanos.

Resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

Considerações gerais

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2004) conceitua os resíduos sólidos urbanos (RSU), comumente denominados de lixo, como sendo restos ou resíduos das atividades humanas, considerados inúteis, indesejáveis ou descartáveis por seus geradores. Normalmente, esses resíduos apresentam-se sob estado sólido, semissólido ou semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que possa fluir livremente).

Lelis (1998) observa que o conceito proposto com relação à inutilidade é relativo: objetos e materiais, que são descartados por determinadas pessoas, podem ser reaproveitados por outras. Do mesmo modo, certos resíduos, que em pequenas quantidades não apresentam valor, quando ocorrem em volume considerável, podem passar a ter significado econômico.

Atualmente, em decorrência de fatores como a necessidade de conscientização em relação à questão ambiental, a promulgação de leis ambientais mais severas e a necessidade de economizar energia e água, principalmente, além de outros recursos, a definição do que vem a ser lixo tem sido repensada pela sociedade. Assim, Pereira Neto (1996) definiu lixo urbano como sendo uma massa heterogênea de resíduos sólidos das diversas atividades humanas, os quais podem ser reciclados e parcialmente utilizados, gerando, entre outros benefícios, proteção à saúde pública e economia de energia e de recursos naturais.

Geração de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo no Brasil

No Brasil, a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo é expressiva. Segundo o IBGE (2002), a quantidade diária coletada está na ordem de 228.413 t. Ao se comparar essa quantidade com dados obtidos em levantamentos anteriores, percebe-se que a quantidade de lixo gerada vem aumentando progressivamente.

Entre outros fatores, isso pode ser associado ao aumento do grau de industrialização, à alteração qualitativa da composição dos resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo – com a incorporação de novos produtos, a intensificação na produção de materiais descartáveis e a falta de uma política específica para o setor – a qual vise estimular a minimização na geração (por meio de campanhas educativas), o reaproveitamento e a reciclagem de resíduos.

Fatores que afetam a geração de resíduos

Em determinada localidade, há diversos fatores que afetam a geração de lixo, tanto em nível quantitativo quanto qualitativo. Os principais fatores são:

• Número de habitantes (população).

• Características socioeconômicas (poder aquisitivo).

• Grau de urbanização e de industrialização.

• Hábitos e costumes da população.

• Nível educacional.

• Período econômico.

• Existência de programas institucionais que estimulem a minimização e a reutilização.

• Tipo de coleta (comum, seletiva, diferenciada, PEV, etc.).

Nota: deve-se considerar, também, a influência de fatores como clima e a sazonalidade na geração de resíduos.

Impactos ambientais causados por resíduos sólidos urbanos (RSU)

A resolução 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, em seu artigo 1º define impacto ambiental da seguinte maneira:

[...] considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos naturais. (CONAMA, 1986)

Tendo em vista essa definição de impacto ambiental e as diversas alterações que potencialmente o resíduo/lixo pode acarretar nas diferentes propriedades do ambiente, constatamos em Berrios (1986, 1997) que,

[...] o manejo ideal dos resíduos no Brasil ainda está longe de ser alcançado.
(BERRIOS, 1986, p. 121)

[...] e que a imensa maioria dos municípios coloca os resíduos em locais a céu aberto, desrespeitando as normas de proteção ambiental... lançam diretamente o lixo em rios, mangues, lagos ou oceano por considerar estas áreas de baixo valor comercial ou sem utilidade prática ... métodos que ... são os mais agressivos em termos (sic) ambientais. (BERRIOS, 1986, p. 121)

Soluções técnicas para o aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

Como já foi mencionado, o aumento da produção de resíduos/lixo tem sido fator de preocupação de pesquisadores e de alguns governos, em diversas partes do mundo.

A bibliografia consultada aponta que, no Brasil, desde o final da década de 1970, por influência dos movimentos ecológicos europeus, a questão da disposição final e do tratamento do resíduo/lixo passou a ser também preocupação de ecologistas brasileiros, visando tanto a requalificação do espaço urbano quanto a preservação dos recursos naturais nas áreas não urbanas.

Sem desconsiderar as motivações que favorecem o modelo de produção e consumo, os critérios para descarte de objetos, sob a forma de resíduo/lixo, estabeleceram-se à medida que a carga potencial poluidora, representada pela destinação do resíduo/lixo sobre o solo, não era conhecida oficialmente.

Talvez isso explique o fato de os depósitos de resíduo/lixo, do tipo lixão, aterros controlados ou sanitários, ao longo do tempo, em muitas cidades, terem ocupado porções de terra de grande beleza cênica, fertilidade e riqueza biológica, sem que essas circunstâncias fossem percebidas e consideradas.

Observa-se que, nem mesmo o argumento empregado por D’Almeida e Vilhena (2000), de que pequenas melhorias, consistentemente mantidas por vários anos seguidos, são os mais prováveis de conduzir ao sucesso que tentativas de obtê-lo em um único grande salto tecnológico tenha sensibilizado os administradores municipais para a problemática ora discutida. Para os autores, a melhor maneira de se gerenciar esse setor, com a finalidade de conciliar os aspectos sanitários e econômicos, é promover uma combinação e articulação das técnicas disponíveis, de acordo com as situações locais.

Em contrapartida, também é possível considerar que a falta de inserção da dimensão ambiental nas políticas do Setor Público ou sua concepção enviesada seja o motivo determinante do motivo que levam os órgãos governamentais a tornarem-se cúmplices na ocorrência de tais fenômenos que, depois de instalados, tornam-se os mais complexos e onerosos aos contribuintes.

Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

A prática da coleta seletiva não é nova. O que há de novo é relacioná-la com a questão ambiental. Scarlato e Pontin (1992) lembram que:

Há muitas décadas já presenciávamos a prática seletiva de lixo. Indivíduos coletores, de forma primária, por meio de pequenos veículos, muitos deles de tração humana e animal, recolhiam junto ao lixo das residências e de fábricas, objetos de lata, papéis e vidros, sendo os mesmos posteriormente vendidos para empresas voltadas para esse tipo de comércio. (SCARLATO; PONTIN, 1992, p. 57)

Apesar de ser parte integrante do processo de reciclagem, a coleta seletiva de lixo refere-se apenas ao recolhimento do lixo de forma diferenciada.

D’Almeida e Vilhena (2000) definem a coleta seletiva de lixo como “um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, como papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora”. Posteriormente, esses materiais são vendidos às indústrias recicladoras ou aos sucateiros.

Em termos operacionais, antes de se iniciar qualquer projeto público ou privado, que envolva a coleta e a reciclagem de lixo, é importante observar:

• A existência de um esquema de escoamento para os materiais que serão recuperados através da venda ou por meio de doação.

• Acesso à tecnologia e disponibilidade de espaço e mão de obra para efetuar a coleta, separação e reciclagem.

• Divulgação e predisposição da população para participar do programa de reciclagem.

A coleta seletiva pode ser institucionalizada ou informal. No primeiro caso, ela é feita tanto pelo Poder Público, quanto pela iniciativa privada e pode ser feita em sistema de entrega voluntária ou domiciliar (porta a porta).

A entrega voluntária faz-se, habitualmente, em Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Os PEVs costumam ser caçambas, contêineres, tambores, cestos, entre outros, confeccionados em diferentes tipos de materiais (metal, plástico, fibra de vidro, lona, etc.), tamanho e capacidade volumétrica, devidamente identificados, para receber materiais previamente selecionados pela população.

Geralmente, os PEVs são instalados em locais públicos (praças, escolas, clubes, supermercados, etc.), onde exista grande afluxo de pessoas com fácil acesso, inclusive para automóveis.

Quanto às cores dos PEVs, aqui no Brasil elas estão regulamentadas. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Resolução 275 de 25 de abril de 2001, estabeleceu um código de cores para os diferentes tipos de resíduos para identificação dos recipientes e transportadores usados na coleta seletiva (Tabela 1).

Tabela 1. Conama – Resolução 275 de 25 de abril de 2001 – Código de cores para identificação de coletores e transportadores usados em coleta seletiva.

Azul

Papel/papelão

Vermelho

Plástico

Verde

Vidro

Amarelo

Metal

Preto

Madeira

Laranja

Resíduos Perigosos

Branco

Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde

Roxo

Resíduos radioativos

Marrom

Resíduos orgânicos

Cinza

Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação

Fonte: Brasil (2003).

No caso da coleta seletiva domiciliar (porta a porta), os veículos circulam recolhendo o lixo nas residências como na coleta convencional.

Existem ainda programas de coleta seletiva e reciclagem, financiados por organizações não governamentais, associações de bairros, condomínios fechados, grandes empresas, entre outros. E, em alguns casos, o programa de reciclagem assume mais um efeito de marketing do que realmente a preocupação com a causa ambiental.

O outro tipo de coleta, a informal, tradicionalmente feita por catadores de rua, atualmente tem enfrentado a concorrência de aposentados, donas-de-casa, escolares e tantos mais quantos as intempéries sociais e financeiras, nos últimos tempos, têm produzido neste País.

Tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

O tratamento dos resíduos sólidos urbanos é a etapa que precede a disposição final e tem por objetivo aproveitar o material que está sendo descartado, reduzir seu volume e/ou torná-lo inerte ao ambiente e a saúde humana.

Contudo, para que o tratamento dos resíduos sólidos urbanos tenha sucesso, é preciso que a coleta, particularmente a seletiva, seja eficaz para facilitar o trabalho de reaproveitamento desse material. Por sua vez, os métodos e tecnologias existentes no tratamento são aplicados conforme as características dos resíduos ou a disponibilidade de recursos de cada gerador.

Na Tabela 2, são expostas as formas de tratamento e disposição final dos resíduos em alguns países cuja característica principal é o elevado desenvolvimento econômico e social.

Tabela 2. Tratamento e disposição final de resíduos sólidos municipais em diversos países (em % do peso total).

País

Aterramento

Incineração

Reciclagem

Compostagem

Produção de lixo (kg/hab./ano)

Grécia

94

1

5

296

Itália

90

6

4

352

Reino Unido

90

8

2

562

Espanha

76

4

10

10

409

Estados Unidos

60

14

23

3

826

Áustria

55

12

16

17

321

Holanda

50

17

33

416

Alemanha

47

19

34

430

França

44

41

6

9

473

Suécia

36

49

10

5

350

Luxemburgo

20

65

15

540

Japão

18

62

16

4

389

Suíça

14

47

39

632

Fonte: D’Almeida e Vilhena (2000).

Conforme mostra a Tabela 2, a prática do aterramento predomina na maior parte dos países analisados, embora o tratamento por incineração também seja bastante empregado, principalmente nos países com grandes limitações de espaço territorial.

A Tabela 3 mostra uma relação entre área territorial, população e produção de lixo em três países desenvolvidos, cujas extensões territoriais pequenas – e com alto índice demográfico – constituem fatores limitantes severos para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

Tabela 3. Relação entre área territorial, população e produção de lixo no Japão, Suíça e Luxemburgo.

País

Área territorial

(km²)

População

(milhões)

Densidade demográfica

(hab/km²)

Renda per capita

(US$)

Geração de lixo

(kg/hab./dia)

Japão

377.750

127.144

336,58

33.550(7)(1)

1,06

Suíça

41.288

7.228

175,06

37.930(3)(1)

1,73

Luxemburgo

2.586

444

171,69

38.830(2)(1)

1,47

(1) Ranking do World Bank em relação a renda per capita de outras economias do mundo.

Fonte: Santos (2004).

Os indicadores da Tabela 3 mostram que, para os três países em questão, o gerenciamento do lixo torna-se crucial, à medida que as elevadas densidades demográficas se refletem em carência de espaço urbano e, por conseguinte, na elevação dos preços dos imóveis. Além disso, pode significar sérias dificuldades, por parte do Poder Público municipal, para se conseguir novas áreas para disposição final do lixo, devido à oposição dos moradores ao local escolhido.

Para as autoridades sanitárias desses países, outro fator preocupante quanto à geração de resíduos domiciliares, está justamente no elevado poder aquisitivo de suas respectivas populações, que se traduz por elevado poder de consumo e por uma elevada produção per capita de lixo. São esses fatores que justificam o amplo uso de incineração, por diversos países, apesar de toda a polêmica que ronda sob essa forma de tratamento do lixo.

Além da incineração, as outras formas de tratamento, comumente aplicadas aos resíduos sólidos urbanos, são a compostagem e a reciclagem. A Tabela 4 mostra as principais vantagens e desvantagens de cada método de tratamento.

Tabela 4. Métodos de tratamento de lixo.

Tratamento

Vantagens

Desvantagens

Térmico

(Incineração)

Redução drástica de massa e volume a ser descartado (redução média de 70% para a massa e 90% para o volume de resíduos

Redução do impacto ambiental

Desintoxicação e esterilização dos resíduos

Apropriado para lixo hospitalar e outros resíduos classificados como perigosos pela ABNT/10004 (1987)

Recuperação de energia: vapor de água e/ou termoeletricidade

Custo elevado (instalação e operação)

Exigência de pessoal qualificado para garantir a qualidade da operação

Presença de materiais nos resíduos que geram compostos tóxicos e corrosivos, exigindo a instalação de sistema de limpeza dos gases

Pode-se tornar fonte de poluição atmosférica

A heterogeneidade dos resíduos pode trazer sérios problemas ao incinerador

Compostagem
(Matéria orgânica)

Redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro

Aproveitamento agrícola da matéria orgânica e reciclagem de nutrientes

Processo ambientalmente seguro

Eliminação de patógenos

Relativa às outras técnicas, baixa taxa (velocidade) de processamento

Emissão de gases malcheirosos para a atmosfera, principalmente, próximo ao local da usina de compostagem

Reciclagem

Redução do volume de resíduos a serem aterrados

Reaproveitamento de vários materiais

Obrigatoriamente, há uma classificação do lixo, podendo esta se constituir numa fonte de renda

Quando observam apenas o caráter econômico da reciclagem, alguns autores alegam que esta pode causar prejuízos às prefeituras

Fonte: D’almeida e Vilhena (2000).

No Brasil, atenção maior é dada ao tratamento dos resíduos considerados como Classes I e II, pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em outros países, como na Alemanha, por exemplo, a partir de 2005, os resíduos não podem mais ser dispostos em aterros sanitários, sem nenhum tipo de tratamento prévio (SANTOS, 2004).

Além das formas de tratamento expostas no quadro anterior, existem outros tipos de técnicas e tecnologias usadas no tratamento dos resíduos sólidos. Alguns exemplos são o uso de microondas para esterilização de resíduos sólidos de saúde (RSS) e o “tratamento mecânico-biológico” aplicado à fração orgânica do lixo.

O funcionamento do sistema de microondas envolve primeiro a trituração dos resíduos, onde ocorre a redução do volume em cerca de 80%, depois a injeção de vapor a altas temperaturas (cerca de 130 ºC) e, por fim, a esterilização por aquecimento por emissões de microondas, cujas temperaturas oscilam entre 95 ºC e 100 ºC, durante 30 minutos.

Existem opiniões concordantes e discordantes quanto ao uso do sistema de microondas para tratar os resíduos infectados. Os que concordam, o comparam com a incineração e apontam como principal vantagem o fato desse sistema não emitir gases na atmosfera, os quais poderão conter altos teores de toxicidade, como as dioxinas e furanos.

Apontam, também, a marcante diferença de temperatura em que os dois sistemas trabalham: enquanto o forno de microondas trabalha com temperaturas na faixa de 95 ºC a 100 ºC, o incinerador requer temperaturas bem mais elevadas, oscilando entre 800 ºC e 1.200 ºC.

As opiniões discordantes ou preocupantes têm foco direcionado aos elementos viróticos resistentes a temperaturas superiores a 100 ºC e lançam dúvidas se estes “não poderão gerar problemas futuros à população”, visto que, depois de tratados com microondas, os resíduos são depositados nos aterros sanitários (D’ALMEIDA; VILHENA, 2000).

O tratamento mecânico-biológico tem por objetivo reduzir massa e volume da matéria orgânica por decomposição preliminar. Inicialmente, os resíduos orgânicos são separados e triturados; em seguida, são colocados em células-reatoras, dotadas de equipamentos de engenharia, onde permanecerão por cerca de 2 anos, ao final dos quais serão encaminhadas ao aterro sanitário.

A exemplo de outras formas de tratamento, essa também gera polêmica. Enquanto na Alemanha esse método é visto como algo simples – existem no país cerca de 40 unidades ao custo de 100 euros a tonelada de material tratado – aqui no Brasil, D’Almeida e Vilhena (2000) consideram que essa alternativa demanda tecnologia de processo relativamente complexa e controle rigoroso em todas as suas fases, necessitando de equipe especializada para sua operação.

Complexo para uns, simples para outros. Nesse caso, talvez a complexidade a que se referem D’almeida e Vilhena (2000) esteja mais relacionada à realidade brasileira, pois falta de recursos e disponibilidade de mão de obra qualificada são situações frequentes no gerenciamento, não apenas dos resíduos, mas da máquina pública, vista no seu todo.

Disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

A disposição final corresponde à etapa na qual resíduos, tratados ou não, são depositados no lixão, aterro controlado ou aterro sanitário, conforme as definições da Tabela 5.

Tabela 5. Meios de disposição dos resíduos sólidos domiciliares.

Lixão ou vazadouro

Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos municipais que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga a céu aberto ou vazadouro

Aterro controlado

Técnica de confinamento, no solo, de resíduos sólidos municipais, usando alguns princípios de engenharia, cobrindo-os com uma camada de material inerte após cada jornada de trabalho. Essa forma de disposição produz poluição, pois geralmente o local não dispõe de impermeabilização de base (comprometendo a qualidade das águas subterrâneas), nem de sistemas de tratamento do percolado ou do biogás gerado

Aterro sanitário

Processo usado para disposição de resíduos urbanos no solo, particularmente o lixo domiciliar, mediante confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, e fundamentado em critérios de engenharia e de normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais

Fonte: D’Almeida e Vilhena (2000).

Uma simples leitura das definições já demonstra que o lixão é uma prática totalmente condenável de se dispor o lixo urbano, uma vez que acaba por se tornar um meio de desenvolvimento de vetores e surgimento de doenças, geração de maus odores e fonte de contaminação e/ou poluição do solo, do ar e das águas superficiais e subterrâneas.

Outro problema bastante agravante – ligado à existência desses depósitos a céu aberto – encontra-se no âmbito social e aponta para a presença de catadores (homens, mulheres, adolescentes e crianças) nos lixões em busca de restos de comida ou qualquer material que possa ser vendido. Isso ocorre, principalmente, em países subdesenvolvidos – e particularmente – no Brasil.

Nesses locais, frequentemente as pessoas estão expostas a acidentes que podem ser provocados por objetos cortantes, movimentação de caminhões e máquinas, combustão de gases inflamáveis, ou, ainda, correrem o sério risco de contrair doenças provocadas por organismos patogênicos, por inalação de gases tóxicos ou por ingestão de alimentos deteriorados.

O aterro controlado apresenta-se como alternativa ao lixão, uma vez que consegue atenuar os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. No entanto, não os elimina e, no final das contas, optar por essa alternativa é “jogar uma pá de terra sobre o problema”.

Quanto ao aterro sanitário, quando observadas as técnicas de engenharia necessárias, permite o controle da poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas; da poluição do ar e emanações de gases malcheirosos, além de minimizar o risco de propagação de doenças e atenuar a poluição visual por meio do paisagismo arquitetônico.

Dentre as orientações técnicas exigidas para o funcionamento e operacionalização de um aterro, estão:

• Sistema de impermeabilização da base.

• Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados.

• Sistema de detecção de vazamentos pelo aparato de impermeabilização.

• Sistema de drenagem de gases.

• Poços de monitoramento do aquífero.

• Disponibilidade de solo para cobertura de resíduos (CASTILHO JUNIOR, 2003).

Outros fatores, como os demográficos ou os imobiliários, também são levados em conta na fase de preseleção de uma futura área para disposição final de resíduos. A Tabela 6 mostra alguns desses critérios.

Tabela 6. Critérios para priorização de áreas para instalação de aterro sanitário.

Dados necessários

Classificação de áreas

Adequada

Possível

Não recomendada

Vida útil

Maior que 10 anos

Menor que 10 anos

(A critério do órgão ambiental)

Distância do centro atendido

5 km a 20 km

Menor que 5 km

Maior que 20 km

Zoneamento ambiental

Áreas sem restrições no zoneamento ambiental

Unidades de conservação ambiental e correlatas

Zoneamento urbano

Vetor de crescimento mínimo

Vetor de crescimento mínimo

Vetor de crescimento principal

Densidade populacional

Baixa

Média

Alta

Uso e ocupação do solo

Áreas devolutas ou pouco utilizadas

Ocupação intensa

Valor da terra

Baixo

Médio

Alto

Oposição da população de entidades ambientais e não governamentais

Mínima

Regular

Oposição severa

Declividade do terreno (em percentagem)

3 ≤ declividade ≤ 20

20 ≤ declividade ≤ 30

Declividade < 3

Declividade < 30

Distância dos cursos d’água (córregos, nascentes, etc.)

Maior que 200 m

Menor que 200 m, com aprovação do órgão ambiental responsável

Fonte: D’Almeida e Vilhena (2000) e Santos (2004).

Contudo, os aterros sanitários exigem seriedade e assiduidade da administração pública quanto à observância das técnicas necessárias ao seu correto funcionamento e monitoramento. Caso contrário, esses aterros podem se transformar em verdadeiros vazadouros de lixo e de dinheiro público também, sem, no entanto, resolver os vários problemas já relatados anteriormente.

Para enfrentar problemas desse tipo, a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb), órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização dos aterros em todo o território paulista, elabora, anualmente, o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares (CETESB, 2005), cujo objetivo é diagnosticar as condições técnicas das instalações finais do lixo domiciliar municipal.

Por meio do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) e do Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (ICQ), os locais de deposição de resíduos são avaliados em três aspectos básicos:

• Localização.

• Infraestrutura.

• Condições operacionais.

Conforme suas condições em adequados, posteriormente, são classificados, controlados e inadequados, recebendo uma pontuação de 0 a 10 pontos (Tabela 7), de acordo com o que foi visto, observado e analisado pelos técnicos do órgão (CETESB, 2005).

Tabela 7. Enquadramento das instalações de destinação final de resíduos sólidos domiciliares em função dos valores de IQR e IQC.

IQC/IQR

Enquadramento

0,0 – 6,0

Condições inadequadas

6,1 – 8,0

Condições controladas

8,1 – 10,0

Condições adequadas

Com base nessa metodologia de avaliação, a situação para disposição dos resíduos sólidos domiciliares, em diversos municípios paulistas no período compreendido entre 2001 e 2005, é mostrada na Tabela 8.

Tabela 8. Situação do Estado de São Paulo quanto ao número de municípios e seu enquadramento no IQR.

Condições de enquadramento

2001

2002

2003

2004

2005

Número de municípios

%

Número de municípios

%

Número de municípios

%

Número de municípios

%

Número de municípios

%

Inadequadas

234

36,4

191

29,8

179

27,8

191

29,6

152

23,6

Controladas

156

24,3

158

24,5

196

30,3

201

31,2

180

27,9

Adequadas

253

39,3

295

45,7

270

41,9

253

39,2

313

48,5

Total

643

100

645

100

645

100

645

100

645

100

Fonte: Cetesb (2005).

A diferença em relação ao número total de municípios referentes a 2001 e 2002, vistos na tabela acima, deveu-se ao fato de que, nessas ocasiões, alguns municípios dispunham seus resíduos domiciliares fora do Estado de São Paulo.

Ressalta-se que uma redução da disposição do lixo em condições inadequadas, como visto na Tabela 8, não se deve exclusivamente à tomada de consciência dos prefeitos paulistas sobre os danos causados à saúde e ao meio ambiente pela disposição errada do lixo, mas trata-se, antes de tudo, de mecanismos impostos pela Cetesb, como a exigência de Licenciamento Ambiental (LA) e a assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), para que as prefeituras se adaptem às normas ambientais vigentes.

O TAC é um documento público assinado entre a Cetesb e as prefeituras. Ele propõe à administração municipal, procedimentos, visando sua regularização ou encerramento com a implantação de uma nova solução definitiva para as usinas de compostagem, aterros e lixões. Trata-se de um Termo de Execução Extrajudicial, cuja força maior reside no fato de que os prazos estabelecidos no documento não podem ultrapassar o mandato do respectivo prefeito que o assinou.

Educação Ambiental

Contextualização da Educação Ambiental

Nas últimas décadas, tem se intensificado as preocupações inerentes à temática ambiental e, concomitantemente, às iniciativas dos diversos setores da sociedade para o desenvolvimento de atividades, projetos e ações similares com o intuito de educar as comunidades e sensibilizá-las sobre as questões ambientais, além de mobilizá-las para a adoção de atitudes benéficas ou positivas que contribuam para o equilíbrio ambiental. A seguir, relata-se, um breve histórico da preocupação do ser humano com as questões ambientais desde o final da década de 60 até os dias atuais.

O livro Primavera Silenciosa, lançado em 1962, pela jornalista Rachel Carson, considerado um clássico na história do movimento ambientalista mundial, alertava para a crescente perda da qualidade de vida produzida pelo uso indiscriminado e excessivo dos produtos químicos e os efeitos dessa utilização sobre os recursos ambientais.

Em 1968, foi promovida, em Roma, uma reunião de cientistas dos países desenvolvidos, para discutir o consumo, as reservas de recursos naturais não renováveis e o crescimento da população mundial até meados do século 21.

As conclusões do Clube de Roma deixam clara a necessidade urgente de se buscar meios para a conservação dos recursos naturais e controlar o crescimento da população, além de se investir numa mudança radical na mentalidade de consumo e procriação. Seus participantes observaram que o homem deve examinar a si próprio, seus objetivos e valores. O ponto essencial da questão não é somente a sobrevivência da espécie humana, mas, ainda mais, sua possibilidade de sobreviver sem cair num estado inútil de existência.

Dessa reunião foi publicado o livro Limites do Crescimento que foi durante muitos anos referência internacional às políticas e projetos a longo termo e também alvo de muitas críticas, principalmente de intelectuais latino-americanos que liam, nas entrelinhas, a indicação de que para se conservar o padrão de consumo dos países industrializados, era necessário controlar o crescimento da população nos países pobres.

O Clube de Roma colocou o problema ambiental em nível planetário e, como consequência, em 1972, a Organizações das Nações Unidas (ONU), promoveu em Estocolmo, Suécia, a Primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente Humano.

A conferência de Estocolmo é considerada o marco inicial das discussões sobre Educação Ambiental em nível mundial. Nessa conferência, foi concebido o Plano de Ação Mundial, e em particular, recomenda-se que deveria ser estabelecido um programa internacional de Educação Ambiental como elemento crítico para o combate à crise ambiental do mundo.

Uma resolução importante da Conferência de Estocolmo foi a de que se deve educar o cidadão para a solução dos problemas ambientais. Podemos, então, considerar que aí surge o que se convencionou chamar de Educação Ambiental. A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), órgão da ONU responsável pela divulgação e pela realização dessa nova perspectiva educativa, promove seminários regionais em todos os continentes, procurando estabelecer seus fundamentos filosóficos e pedagógicos.

Em 1975, foi promovida em Belgrado, então Iugoslávia, uma reunião entre especialistas das áreas de Educação, Biologia, Geografia, entre outras, quando foram definidos e publicados os objetivos da Educação Ambiental, no que se convencionou chamar A Carta de Belgrado, a qual preconizou o lançamento de um programa mundial desse segmento educacional.

Em 1977, em Tbilisi, na Geórgia, ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), foi promovida a primeira Conferência Mundial de Educação Ambiental. À época, a então URSS vivia o início da Perestroika e da Glasnost, e temas como desarmamento, acordos de paz entre URSS e Estados Unidos, democracia e liberdade de opinião permeavam as discussões presentes.

Nesse mesmo período, a primeira ministra norueguesa, Gro-Brundtland, patrocinou reuniões em várias cidades do mundo, inclusive em São Paulo, SP, Brasil, para se discutir os problemas ambientais e as soluções encontradas após a Conferência de Estocolmo. As conclusões foram publicadas em vários idiomas.

O livro Nosso Futuro Comum (Our Common Future), também conhecido por Relatório Brundtland, fornece subsídios temáticos para a ECO 92. É a partir desse livro que o conceito de desenvolvimento sustentável torna-se mais conhecido. Aí também se enfatiza a importância da Educação Ambiental na solução dos problemas sociais, ambientais, econômicos e políticos.

Nos 20 anos que separam as conferências mundiais de Estocolmo e a do Rio de Janeiro, houve uma considerável mudança na concepção de meio ambiente. Na primeira, se pensava na relação homem e natureza; e, na segunda, o enfoque é pautado pela ideia de desenvolvimento econômico.

Essa mudança se fará sentir nos discursos, projetos e práticas que se autodefinem como sendo Educação Ambiental, mostrando sua criatividade e ingenuidade, oportunismo e confusão teórica, conceitual e política.

A Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, ocorrida em junho de 1992, no Rio de Janeiro, RJ, outro marco da história ambientalista mundial, lançou os desafios fundamentais para as políticas dos governos e das nações deste milênio.

Durante a Eco 92, como ficou conhecida a Conferência do Rio, foi elaborado o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, de caráter não oficial, celebrado por diversas organizações da sociedade civil, as quais reconhecem a Educação Ambiental como um processo dinâmico, em permanente construção.

Esse documento determina que a Educação Ambiental deve propiciar a reflexão, o debate e sua própria modificação; reconhece ainda que essa modalidade de educação para uma sustentabilidade equitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida.

A Eco 92 estabelece uma proposta de ação para as próximas décadas, denominada Agenda 21. Esse documento procura assegurar o acesso ao ensino básico, conforme recomendações da Conferência de Educação Ambiental (TBILISI, 1977) e da Conferência Mundial sobre Ensino para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem em Jomtien, Tailândia, 1990.

De acordo com os preceitos da Agenda 21, deve-se promover, com a colaboração apropriada das organizações não governamentais, inclusive as organizações de mulheres e de populações indígenas, todo tipo de programas de educação de adultos para incentivar a educação permanente sobre meio ambiente e desenvolvimento, centrando-se nos problemas locais.

As indústrias devem estimular as escolas técnicas a incluírem o desenvolvimento sustentável em seus programas de ensino e treinamento. Nas universidades, os programas de pós-graduação devem contemplar cursos especialmente concebidos para capacitar os responsáveis pelas decisões que visem o desenvolvimento sustentável.

Em cumprimento às recomendações da Agenda 21 e os preceitos constitucionais, no Brasil, é aprovado o Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), que prevê ações nos âmbitos de Educação Ambiental formal e informal.

O Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 1999) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desenvolvem diversas ações para consolidar a Educação Ambiental no Brasil. No MEC, são aprovados novos parâmetros curriculares que incluem essa modalidade educacional como tema transversal em todas as disciplinas.

Proposta de Educação Ambiental para redução/minimização de impactos ambientais gerados pelos resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo

Metodologia de aplicação de práticas de Educação Ambiental

Para ser efetiva, uma proposta de Educação Ambiental deve promover simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessários à preservação e à melhoria da qualidade ambiental.

Usa-se como laboratório, o metabolismo urbano e seus recursos naturais e físicos, iniciando pela escola, expandindo-se pela circunvizinhança e sucessivamente até a cidade, a região, o país, o continente e o planeta.
A aprendizagem será mais efetiva se a atividade estiver adaptada às situações da vida real da cidade, ou do meio em que vivem aluno e professor.

Reportando a Ferrara, (1999),

Há muitos métodos possíveis para se transmitir Educação Ambiental. O mais adequado é aquele em que cada professor(a) cria o seu e que este vá ao encontro das características de seus alunos. Na metodologia utilizada, residem os aspectos que caracterizam a criatividade do professor diante dos desafios que encontra cotidianamente. (FERRARA, 1999, p. 123)

As aulas expositivas não são muito recomendadas na aplicação da Educação Ambiental, mas podem ser muito importantes quando bem preparadas e quando deixam espaço para questionamentos por parte dos estudantes.

Uma aula expositiva bem ministrada, mesmo considerada tradicional, ainda é muito melhor do que as aulas modernas, em que o professor se fantasia tentando conquistar sua simpatia, impedindo assim que o aluno entre em contato com ideias, conhecimentos, experiência e comportamento de uma geração que não é a sua.

De acordo com Herman, (2002), para se promover Educação Ambiental, podem-se usar os seguintes métodos:

Método passivo – Quando só o professor fala e os alunos ouvem ou assistem passivamente calados, isto é, sem interagir.

Método ativo – Quando há certa participação dos alunos, ou seja, quando estes fazem experiências sobre o tema em questão.

Método descritivo – Quando os alunos aprendem definições e conceitos, descrevendo o que eles observaram. Por exemplo, após uma excursão, eles serão capazes de relatar sobre fatos ocorridos e de descrever lugares visitados.

Método analítico – Quando os alunos complementam sua descrição com dados e informações, e respondem a uma série de questões sobre o tema.

A Educação Ambiental aqui proposta visa a participação do cidadão na solução dos problemas ambientais, com metodologias que permitem ao aluno questionar dados e ideias sobre um determinado tema, propor soluções e apresentá-las.

Nota: esse é um método ativo ou participativo e mais amplo em relação à definição dada acima.

Com o método ativo, o estudante participa das atividades, desenvolve progressivamente seu conhecimento e comportamento em relação ao tema, de acordo com sua idade e capacidade. O método ativo pressupõe que o processo pedagógico seja aberto, democrático e que haja diálogo entre os alunos, entre eles, e os professores e a administração da escola, com a comunidade em que vive e com a sociedade civil em geral.

Normalmente, ele é empregado quando professores de diferentes disciplinas promovem atividades comuns sobre um mesmo tema. Assim, têm-se diferentes interpretações sobre o assunto em pauta e prováveis contribuições específicas de cada disciplina.

História de vida” é uma metodologia originada da antropologia e que se aplica muito bem em Educação Ambiental. Consiste no levantamento, pelos estudantes, de histórias relacionadas sobre um tema ambiental, vividas por eles mesmos, por familiares, vizinhos, amigos. Este é, também, um método que permite aos alunos empregar a criatividade e expressar as representações de conceitos científicos, e dos problemas ambientais em discussão.

A Pedagogia de Projetos é um método que envolve toda a escola, inclusive os pais de alunos no estudo de um tema específico. Ele permite que cada disciplina desenvolva o tema proposto sob sua ótica. Os pais participam contribuindo com sua experiência e conhecimento sobre o tema. Os alunos se dedicam a explorar particularidades que lhes interessam, num mesmo ano letivo.

A Pedagogia de Projetos é uma metodologia que geralmente sintetiza todas as outras abordadas. Como foi observado, a Educação Ambiental tem estimulado uma nova concepção de se fazer educação, a qual se manifesta nos seus objetivos, conteúdos e metodologias (ver Cronograma de Atividades à pagina 397).

Fundamentos da proposta de Educação Ambiental

A proposta aqui apresentada é fundamentada nos pressupostos definidos nos tratados internacionais como participação, interdisciplinaridade, caráter político e visão holística, cidadania local e planetária, e justiça social.

Tema: resíduos sólidos

Título proposto: Cuidando do Nosso Lixo

Áreas envolvidas: Ciências, Geografia, História, Matemática e
Língua Portuguesa.

Período: 1 ano letivo

Nível de ensino: fundamental

Objetivos gerais

A presente proposta tem por objetivos precípuos reduzir a quantidade de resíduos gerados pelos estudantes, professores e funcionários de uma escola e na comunidade em geral, e ainda dar o devido tratamento aos resíduos gerados por processos de seleção, segregação, reaproveitamento e compostagem, mitigando o impacto destes sobre o ambiente e suavizando o efeito da ação antrópica. Pretende criar, também, uma mentalidade na população escolar, favorável à preservação do patrimônio natural, por meio de atividades educativas e ambientais.

Deseja ainda levantar alternativas econômicas para cidadãos desfavorecidos, a partir de segregação de algumas categorias de resíduos com valor econômico agregado, retornando estes materiais ao processo produtivo, com geração de renda para os envolvidos.

Objetivos específicos

Os objetivos específicos são:

• Determinar a produção total, em massa, dos resíduos sólidos da cidade, classificando e quantificando estes nas categorias definidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com base na Resolução 275, de 25 de abril de 2001.

• Verificar a destinação final dos resíduos sólidos da cidade, em cada uma das suas diferentes parcelas.

• Analisar essa destinação final dos resíduos sólidos, verificando sua adequação sob o contexto ambiental, social, cultural e econômico.

• Levantar alternativas diferenciadas para os resíduos sólidos do município, as quais criem condições socioambientais melhores, seja para destinação final como descarte, seja para retorno ao processo produtivo, seja para redução da carga total gerada.

• Determinar o valor econômico agregado a cada uma das diferentes categorias de resíduos sólidos produzidos no seu município, calculando o desperdício total em pecúnia.

• Relacionar o desperdício pecuniário dos resíduos sólidos com a falta de emprego e calcular a quantidade de salários mínimos jogados fora pela cidade, junto com seu lixo.

• Definir alternativas de geração de renda e emprego, com o lixo de sua cidade.

• Pesquisar a ação do Poder Público sobre o lixo, nos seus aspectos ambiental, social, econômico e cultural.

• Propor alternativas educacionais e operacionais para reduzir o lixo gerado em sua escola e nas residências de alunos e professores, para aquela parcela persistente após o esgotamento de todos os esforços de redução do resíduo gerado.

Procedimentos e estratégias dos componentes curriculares

Ciências

• Debates relacionados aos problemas ambientais existentes na comunidade local opinando de forma clara e construtiva.

• Reflexão sobre a questão do lixo como gerador de poluição e sobre Fonte de Atividade Produtiva.

• Realização de oficinas de reciclagem e reaproveitamento (papéis e outros resíduos).

• Elaboração de textos e cartazes sobre a problemática mundial relacionada ao lixo.

• Exposição de material produzido pelos alunos (textos, desenhos, cartazes e produtos da oficina de reciclagem e reaproveitamento) para a família e pessoas do bairro.

• Pesquisa sobre os diferentes tipos de resíduos produzidos pelo ser humano.

• Leitura, debate e interpretação de textos sobre o tema do projeto.

• Elaboração de propostas com alternativas que minimizem os problemas relacionados a resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo.

Geografia

• Estudo do mapa do município.

• Pesquisa sobre a temática do lixo no seu contexto sociogeográfico.

• Entrevista com trabalhadores da coleta de lixo do aterro sanitário e com vizinhos desse mesmo aterro.

História

• Apresentação do projeto: Cuidando do nosso lixo.

• Produção textual do projeto.

• Análise das questões apontadas pelos alunos.

• Montagens de painéis e minipainéis sobre o projeto.

• Escolha do nome do personagem que será criado como mascote do projeto.

• Debate sobre o tema Nosso Lixo.

• Pesquisa sobre industrialização e meio ambiente.

• Montagem de uma peça teatral enfatizando a problemática do lixo e o papel da sociedade em transformar essa realidade.

• Pesquisa sobre as indústrias da cidade e a preocupação destas na preservação do meio ambiente.

• Exibição do filme Ilha das Flores, de Jorge Furtado.

Matemática

• Tabulação de dados das pesquisas feitas nas famílias dos alunos.

• Construção de gráficos de setores e de barras para ilustrar os resultados obtidos nas pesquisas conduzidas.

Língua Portuguesa

• Pesquisa em diversos meios (internet, jornais, revistas, periódicos, anexos e livros) referente ao tratamento dado ao lixo.

• Debate a partir das pesquisas feitas.

• Comparação entre o que foi pesquisado e o que é vivenciado.

• Listagem de sugestões que podem minimizar essa situação.

• Estudo da linguística, aplicada aos textos acima citados.

• Produção em grupo de reportagens, propagandas, poemas, histórias em quadrinhos, receitas e narrativas.

• Montagem de um pequeno jornal contendo os textos produzidos, que será distribuído aos familiares e moradores do bairro.

Atividades de Educação Ambiental

Coordenador do projeto

• Aulas expositivas sobre resíduos sólidos urbanos (RSUs), incluindo definição, classificação, formas de redução, tratamento e disposição final, bem como alternativas existentes na região para combater a problemática gerada por esses resíduos.

• Pesquisa socioeconômica das famílias dos alunos da escola, com pesagem e classificação do resíduo produzido, diariamente, por cada família.

• Pesquisa, com pesagem e classificação, do resíduo produzido, diariamente, na escola.

• Caminhada pelas ruas do bairro, e próximas à escola, com ensaio fotográfico e avaliação dos resíduos dispostos inadequadamente

• Entrevista com o secretário de Obras e Serviços do município e com o presidente do Conselho de Meio Ambiente sobre resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo, definindo quantidade e qualidade dos resíduos do município.

• Pesquisa e produção de alternativas econômicas para os resíduos sólidos da região.

• Determinação da carga poluidora dos resíduos do município, avaliando seus impactos socioeconômicos, culturais e ambientais.

• Análise das causas dos problemas relacionados com o lixo, no município, com abordagens sociais, econômicas, culturais e ambientais.

Procedimentos comuns a todas as disciplinas

• Visita a aterros sanitários, centros de triagens de resíduos sólidos e lixões.

Cronograma de Atividades

Atividade

Subatividade

Responsável

Parceiros

Acompanhamento

Período

Produção do material educativo

Debate sobre o texto

Criação da arte

Distribuição na comunidade

Professor de Língua Portuguesa

Professor de Artes

Professor de Ciências

Conselho de Meio Ambiente

Relatório mensal ao coordenador pedagógico

Mar./Maio

Ensaio fotográfico

Fotografar o bairro, o aterro sanitário visitado, o Centro de Triagem de Lixo, as matas e os rios

Professor de Ciências

Professor de Artes

Professor de Geografia

Conselho de Meio Ambiente

Vigilância Santitária

Registro fotográfico ao coordenador pedagógico

Mar./Jun.

Implantação da coleta seletiva

Compra das lixeiras

Reunião com cozinheiras e pessoal da limpeza

Debate com alunos

Instalação do Posto de Entrega Voluntária

Professor de Língua Portuguesa e de Ciências

Nutricionista

Chefe de cozinha e funcionários

Funcionários da limpeza

Coordenador pedagógico

Notas de compras

Registro fotográfico e atas das reuniões para a direção
da escola

Maio/Jun.

Educação Ambiental

Procedimentos
das disciplinas

Todos

Professores e funcionários

Relatórios ordinários das disciplinas ao coordenador pedagógico

Ao longo do ano

Instalação da composteira

Segregação de resíduos na cozinha

Funcionário de serviços gerais

Jardineiros

Cozinheiras

Funcionários da limpeza

Registro fotográfico ao coordenador pedagógico

Maio

Implantação da coleta seletiva

Inauguração do Posto de Entrega Voluntária

Retirada periódica
dos resíduos

Escola

Prefeitura municipal

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria Municipal
de Obras e Serviços

Relatório bimestral ao coordenador pedagógico

Jul.

• Palestras com representantes de aterros sanitários credenciados para tal atividade.

• Produção de material educativo (folder) sobre resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo, direcionado à comunidade onde a escola está inserida.

Produções dos alunos e produtos finais do projeto

• Material educativo (folder) sobre resíduos sólidos urbanos.

• Ensaio fotográfico sobre resíduos sólidos urbanos, contendo fotografias antes, durante e depois da instalação do projeto, com tomadas da escola e do bairro, e exposição simultânea na prefeitura.

• Implantação da coleta seletiva na escola.

• Criação de uma mentalidade favorável, na comunidade escolar, aos processos de redução, seleção e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo, tanto na escola quanto no bairro e na comunidade em geral.

Avaliação

A avaliação e o acompanhamento do projeto serão promovidos por meio de instrumentos qualitativos e quantitativos, em cada componente curricular, com as seguintes ferramentas:

• Relatório mensal ao coordenador.

• Registro fotográfico do coordenador pedagógico.

• Notas de compras, registro fotográfico e atas das reuniões para a direção da escola.

Criação de um instrumento de avaliação da percepção do indivíduo sobre os problemas ambientais, sociais, econômicos e culturais do lixo, de percepção das alternativas para a resolução desses problemas e de aplicação dessas alternativas pelo indivíduo.

Entrevista com os atores do projeto em pelo menos três momentos: antes do início do projeto; durante o andamento do projeto; e ao final do projeto, com amostragem representativa da população envolvida, usando-se os mesmos indivíduos e o mesmo instrumento citado na letra “d” desse item, nas três etapas da pesquisa.

Instrumento de avaliação

Questionário sobre as atividades dos participantes

Esse questionário faz parte de uma pesquisa sobre as atividades que você acabou de participar. Sua participação é muito importante para que a pesquisa se realize. Não existem respostas certas ou erradas; o importante é registrar sua opinião sobre o projeto Cuidando do Nosso Lixo. Obrigado, por sua participação.

Resultados e discussões

Após a aplicação do questionário, adotam-se duas formas para apresentação e análise dos resultados:

• Selecionam-se as questões objetivas – que permitem a tabulação dos dados – para a construção de gráficos relacionados às respostas, as quais apresentam as porcentagens de cada alternativa respondida.

• Neste questionário, as questões 1, 2, 3, 6, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 poderão apresentar dados quantitativos significativos para a discussão pelos estudantes e comparações com os números de outras escolas e de outros municípios da região.

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• As questões 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 18 são dissertativas e serão lidas pelo aplicador do questionário e após considerar quais são as respostas satisfatórias, estas serão sintetizadas numa relação, verificando-se assim, o nível de conhecimento sobre os assuntos abordados durante a execução do projeto.

A interpretação dessas respostas mostrará se o estudante compreendeu a proposta do projeto, o que pode levar à conclusão sobre a importância e a abrangência deste para a comunidade escolar, pois as discussões dos resultados e a apresentação dos gráficos e quadro de respostas serão feitas por todos.

Após a aplicação do questionário, as respostas apresentadas poderão desencadear outras propostas de trabalho, porque os dados levantados pelo grupo, como problemas ambientais no entorno da escola e no município, são importantes para discussão e tomadas de decisões que possibilitem mudanças de postura e resolução dos problemas.

Aplicação da proposta de Educação Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguariúna, SP

A aplicação prática da proposta, com duração de 3,5 horas por série escolar – e fundamentada no questionário apresentado – teve início no segundo semestre de 2004 e envolveu estudantes do ensino fundamental (primeira à oitava série) da Rede Publica Municipal da cidade de Jaguariúna, SP, por meio do Centro de Educação Municipal Ambiental (Cema).

A Tabela 9 mostra a quantidade de estudantes por série que visitou essa instituição até o final de 2007, em Jaguariúna, SP.

Tabela 9. Número de estudantes do ensino fundamental que participaram do programa de Educação Ambiental sobre redução de lixo no Centro de Educação Municipal Ambiental (Cema), em Jaguariúna, SP, no segundo semestre de 2004 e em 2005–2007.

Ano

Ensino Fundamental

Primeira série

Segunda série

Terceira

série

Quarta

série

Quinta série

Sexta

série

Sétima série

Oitava série

2004

642

522

529

525

2005

592

682

631

618

379

216

195

206

2006

707

606

598

584

449

310

224

155

2007

489

694

463

445

428

440

286

119

Total

2.430

2.504

2.221

2.172

1.256

996

705

480

Fonte: Cema (2008).

Percepção e assimilação da proposta

A percepção e a assimilação da proposta de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo foram avaliadas seguindo apenas as instruções contidas no item Instrumento de avaliação. Não foi considerada aqui a aplicação multidisciplinar, uma vez que nesse nível os resultados só podem ser obtidos após 1 ano de período letivo regular, com acompanhamento diário em sala de aula.

Resultados obtidos

Os resultados obtidos foram estabelecidos para diferentes níveis de percepção e assimilação de forma qualitativa, denominados de baixo, médio e alto, e que servem de referencial de orientação e de subsídio para continuidade e direcionamento do tema junto às escolas da rede pública do Município de Jaguariúna, SP.

O nível baixo foi estabelecido para percepção e assimilação da informação inferior a 30% do conteúdo exposto; o nível médio, para assimilação e percepção entre 30% e 60%; e o nível alto, para percepção e assimilação acima de 60%.

A Tabela 10 mostra a síntese dos resultados, em percentagem, considerando o segundo semestre de 2004 e o período 2005–2007.

Tabela 10. Nível percentual de percepção e assimilação das informações sobre resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo, obtidas no Centro de Educação Municipal Ambiental (Cema), de Jaguariúna, SP, considerando todas as séries do ensino fundamental (e de quinta à oitava) no segundo semestre de 2004 e em 2005–2007.

Ano

Primeira à quarta série

Quinta à oitava série

Baixo

Médio

Alto

Baixo

Médio

Alto

2004

70%

25%

5%

2005

50%

39%

11%

51%

40%

9%

2006

35%

48%

17%

35%

51%

14%

2007

28%

50%

22%

27%

55%

18%

Fonte: Cema (2008).

É importante enfatizar que mais de 95% dos estudantes de uma determinada série deu continuidade às séries subsequentes, condição que favoreceu uma boa sequência no processo de aprendizagem sobre o tema.

Por exemplo, o estudante que cumpriu uma carga de 3,5 horas no primeiro ano (2004) do ensino fundamental, o fez também no segundo (2005), no terceiro (2006), e no quarto (2007), totalizando 14 horas de informação sobre o tema.

Em termos percentuais de percepção e de assimilação, fica evidente o progresso nas séries subsequentes, com a identificação, de um nível baixo de 70% no primeiro ano para 28% no quarto ano, e de um nível alto de 5% no primeiro ano para 22% no quarto ano, considerando-se os alunos de primeira à quarta série.

Para os estudantes de quinta à oitava série, a evolução foi também evidente, com 51% de nível de percepção e assimilação denominada baixo no primeiro ano de visita, para 27% desse mesmo nível no terceiro ano de visita. O nível denominado alto duplicou no período de 3 anos.

Considerações finais

Essa proposta de Educação Ambiental induz o estudante a pensar e a agir com princípios ecologicamente corretos, tendo os resíduos sólidos urbanos (RSU)/lixo como tema principal.

Por sua transversalidade, a abordagem desse tema – em todas as disciplinas do ensino fundamental – faz com que o estudante fixe e internalize os conceitos fundamentais, reproduzindo-os com eficiência junto ao meio em que vive, começando pela escola onde estuda, e estendendo aos familiares, amigos e vizinhos, numa rede que busca o envolvimento de toda a comunidade.

Mesmo com carga restrita em relação à proposta original, a avaliação feita pelo Centro de Educação Municipal Ambiental (Cema), de Jaguariúna, SP, revelou avanço de conhecimento e de percepção pelo estudante em relação ao tema abordado no período 2004–2007 (primeira à quarta série) e no período 2005–2007 (quinta à oitava série).

Se aplicada em todos os níveis do ensino fundamental (da primeira à oitava série) e do ensino médio (da primeira à terceira série), seguindo-se os parâmetros curriculares com carga horária compatível com o conteúdo, essa proposta pode apresentar resultados altamente positivos, com grande percepção e sensibilização do estudante sobre diversas questões de ordem ambiental.

Referências

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