DSpace Coleção: Nota Técnica/Nota científica (CNAT)Nota Técnica/Nota científica (CNAT)https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/item/1318262026-04-06T19:31:30Z2026-04-06T19:31:30ZNota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar".CURADO, F. F.ARAUJO, G. P. dehttps://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/11612232025-03-16T05:26:42Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar".
Autoria: CURADO, F. F.; ARAUJO, G. P. de
Conteúdo: Trata-se de nota técnica elaborada a partir de demanda do Processo SEI nº 21148.004594/2023-28, em decorrência do OFÍCIO Nº 58/2023/CAPL - AEAPF/AEAPF/MAPA, por intermédio do qual solicita manifestação da Embrapa Alimentos e Territórios acerca da importância do Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar".2023-01-01T00:00:00Z