https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/item/131826 Nota Técnica/Nota científica (CNAT) 2026-04-07T03:32:34Z https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1161223 Título: Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar". Autoria: CURADO, F. F.; ARAUJO, G. P. de Conteúdo: Trata-se de nota técnica elaborada a partir de demanda do Processo SEI nº 21148.004594/2023-28, em decorrência do OFÍCIO Nº 58/2023/CAPL - AEAPF/AEAPF/MAPA, por intermédio do qual solicita manifestação da Embrapa Alimentos e Territórios acerca da importância do Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar". 2023-01-01T00:00:00Z