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dc.contributor.authorMOTA, D. M. dapt_BR
dc.contributor.authorSCHMITZ, H.pt_BR
dc.contributor.authorSILVA JÚNIOR, A. dapt_BR
dc.contributor.otherDALVA MARIA DA MOTA, CPATU; Heribert Schmitz, UFPA; Amintas da Silva Júnior, BOLSISTA CNPQ.pt_BR
dc.date.accessioned2015-08-10T11:11:11Zpt_BR
dc.date.available2015-08-10T11:11:11Zpt_BR
dc.date.created2015-08-10pt_BR
dc.date.issued2015pt_BR
dc.identifier.other51424pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1021621pt_BR
dc.descriptionO objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram que tanto as catadoras como o proprietário recorreram ao direito formal (ordem jurídica estatal) para fazer valer os seus interesses. A vitória do segundo extinguiu a condição de acesso livre às mangabeiras, impondo um acesso privado, o que influiu na reestruturação das regras consuetudinárias (ordem jurídica local). Os percalços encontrados ao longo da tentativa de assegurar o controle sobre o recurso pelos meios jurídicos formais contrastam com a persistência das regras consuetudinárias, mesmo com as mudanças no sistema de acesso; ademais, chamam a atenção para a complexidade do pluralismo jurídico e para a permeabilidade das diferentes ordens jurídicas.pt_BR
dc.description.uribitstream/item/127602/1/Dalva2015.pdfpt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherAmbiente & Sociedade, v. 18, n. 2, p. 43-60, abr./jun. 2015.pt_BR
dc.relation.ispartofEmbrapa Amazônia Oriental - Artigo em periódico indexado (ALICE)pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectCatadoras de mangabapt_BR
dc.subjectComunidade tradicionalpt_BR
dc.subjectHancornia speciosa Gomespt_BR
dc.subjectExtrativismo.pt_BR
dc.title(Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe.pt_BR
dc.typeArtigo em periódico indexado (ALICE)pt_BR
dc.date.updated2018-05-24T11:11:11Zpt_BR
dc.subject.thesagroRecurso Natural.pt_BR
dc.ainfo.id1021621pt_BR
dc.ainfo.lastupdate2018-05-24 -03:00:00pt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOCEx03V1822015enpt_BR
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