Title:	Adequação à legislação orgânica e ambiental: estudo de caso de agricultores familiares das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu no Distrito Federal.
Authors:	GOMEZ, M. G. S. SOARES, J. P. G. MUNOZ, C. M. G. CARVALHO, J. M.
Affiliation:	GERMÁN SOLARTE GÓMEZ, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; JOAO PAULO GUIMARAES SOARES, CPAC; CINDY MARCELA GUZMÁN MUNÕZ, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; JOSÉ MARCIO CARVALHO, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
Date Issued:	2016
Citation:	Revista Brasileira de Agroecologia, v. 11, n. 4, p. 299-309, 2016.
Pages:	p. 299-309
Description:	A presente investigação objetivou avaliar a adequação à legislação orgânica e ambiental, de produtores familiares que adotam práticas de produção orgânica, alocados nas bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu no Distrito Federal. Avaliaram-se 16 produtores, divididos em dois grupos: A- Produtores com sistemas de produção orgânica, com certificação pelo Organismos de Controle Social (OCS) e com presença ativa no mercado hortifrutícola do DF; B -Produtores em transição para produção orgânica, em processo de certificação via OCS e com presença no mercado hortifrutícola do DF. As técnicas para coleta de dados incluíram o desenvolvimento de entrevistas junto aos produtores, e registro de pontos geográficos das propriedades com o objeto de avaliar a adequação à legislação ambiental. Os resultados evidenciaram que o grupo A apresentou níveis mais avançados de transição agroecológica em relação ao grupo B. Embora o nível de conhecimento dos produtores sobre a legislação ambiental mostrou-se muito baixo para os dois grupos. O total das propriedades (8/8) do grupo A e a maioria das propriedades pertencentes ao grupo B (6/8) encontram-se enquadradas na normativa no que diz respeito as percentual mínimo exigido de áreas de Reserva Legal (RL). No que se refere ao tamanho das áreas de preservação permanente (APP) observou-se que o grupo A apresentou déficit; em quanto que para a maioria das propriedades do grupo B (6/8) não aplica este quesito da legislação. Encontrou-se que o caráter associativo e a formação orgânica e ecológica dos produtores pesquisados contribuem para o redesenho e a conservação da vegetação nativa nas áreas de RL e APP localizadas nas propriedades.
Thesagro:	Agricultura Familiar Meio Ambiente Produção Orgânica
Keywords:	Transição ecológica
DOI:	https://doi.org/10.33240/rba.v11i4.49969
Type of Material:	Artigo de periódico
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Artigo em periódico indexado (CPAC)