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dc.contributor.authorPARISE, F. J. de O.
dc.contributor.authorPORRO, R.
dc.date.accessioned2021-12-02T14:00:23Z-
dc.date.available2021-12-02T14:00:23Z-
dc.date.created2021-11-30
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationRevista Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 2, p. 150-178, 2021.
dc.identifier.urihttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1136852-
dc.descriptionEste artigo analisa os desafios de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá (PDS VJ), em Anapu, Pará, para o licenciamento ambiental de seus roçados em Área de Uso Alternativo. Impedimentos para a agricultura tradicional nos PDS estimulam a crescente evasão e substituição de assentados por ocupantes sem per!l de reforma agrária, potencializando o impacto ambiental de práticas irregulares de uso da terra. A situação socioambiental na modalidade diferenciada de assentamento e os pressupostos necessários para a conciliação do manejo florestal sustentável com a atividade agrícola são inicialmente contextualizados no PDS VJ. Em seguida, são analisadas as motivações para o protocolo do projeto de adequação ambiental e as etapas do processo de solicitação de regularização ambiental. Finalmente, é discutido o indeferimento do pedido pelo órgão competente, após 19 meses. A resposta negativa fragilizou tanto assentados que defendiam a manutenção de práticas legais, como a proposta de assentamento ambientalmente diferenciado. No contexto de ilegalidade vivenciado na Amazônia, políticas de comando e controle são essenciais para conter o desmatamento e crimes ambientais. Contudo, a atuação inconsistente do Estado em relação a assentados em PDS reforça a colisão entre direitos sociais e ambientais, impedindo tanto o alcance de metas de justiça social quanto as de conservação ambiental. Reduzir desmatamentos desse segmento depende de políticas adequadas e da criação de alternativas econômicas que lhes ofereçam oportunidades de renda, sem, porém, lhes tolher as relações sociais estabelecidas no cultivo da roça.
dc.languagePortugues
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectAdequação Ambiental
dc.titleParadoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em Assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará.
dc.typeArtigo de periódico
dc.subject.thesagroCultivo Anual
dc.subject.thesagroReforma Agrária
dc.subject.nalthesaurusAmazonia
dc.subject.nalthesaurusLand reform
dc.identifier.doi10.25059/2527-2594/-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433
dc.contributor.institutionFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA PARISE, UFRA; ROBERTO PORRO, CPATU.
Appears in Collections:Artigo em periódico indexado (CPATU)

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