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http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1136852
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | PARISE, F. J. de O. | |
dc.contributor.author | PORRO, R. | |
dc.date.accessioned | 2021-12-02T14:00:23Z | - |
dc.date.available | 2021-12-02T14:00:23Z | - |
dc.date.created | 2021-11-30 | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 2, p. 150-178, 2021. | |
dc.identifier.uri | http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1136852 | - |
dc.description | Este artigo analisa os desafios de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá (PDS VJ), em Anapu, Pará, para o licenciamento ambiental de seus roçados em Área de Uso Alternativo. Impedimentos para a agricultura tradicional nos PDS estimulam a crescente evasão e substituição de assentados por ocupantes sem per!l de reforma agrária, potencializando o impacto ambiental de práticas irregulares de uso da terra. A situação socioambiental na modalidade diferenciada de assentamento e os pressupostos necessários para a conciliação do manejo florestal sustentável com a atividade agrícola são inicialmente contextualizados no PDS VJ. Em seguida, são analisadas as motivações para o protocolo do projeto de adequação ambiental e as etapas do processo de solicitação de regularização ambiental. Finalmente, é discutido o indeferimento do pedido pelo órgão competente, após 19 meses. A resposta negativa fragilizou tanto assentados que defendiam a manutenção de práticas legais, como a proposta de assentamento ambientalmente diferenciado. No contexto de ilegalidade vivenciado na Amazônia, políticas de comando e controle são essenciais para conter o desmatamento e crimes ambientais. Contudo, a atuação inconsistente do Estado em relação a assentados em PDS reforça a colisão entre direitos sociais e ambientais, impedindo tanto o alcance de metas de justiça social quanto as de conservação ambiental. Reduzir desmatamentos desse segmento depende de políticas adequadas e da criação de alternativas econômicas que lhes ofereçam oportunidades de renda, sem, porém, lhes tolher as relações sociais estabelecidas no cultivo da roça. | |
dc.language.iso | por | |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.subject | Adequação Ambiental | |
dc.title | Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em Assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará. | |
dc.type | Artigo de periódico | |
dc.subject.thesagro | Cultivo Anual | |
dc.subject.thesagro | Reforma Agrária | |
dc.subject.nalthesaurus | Amazonia | |
dc.subject.nalthesaurus | Land reform | |
riaa.ainfo.id | 1136852 | |
riaa.ainfo.lastupdate | 2021-12-02 | |
dc.identifier.doi | 10.25059/2527-2594/-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433 | |
dc.contributor.institution | FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA PARISE, UFRA; ROBERTO PORRO, CPATU. | |
Aparece en las colecciones: | Artigo em periódico indexado (CPATU)![]() ![]() |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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Retratos-de-Assentamentos.pdf | 1.26 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |