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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLIMA, L. L.
dc.contributor.authorTURETTA, A. P. D.
dc.contributor.authorCAPECHE, C. L.
dc.contributor.authorGUANAES, L. F.
dc.date.accessioned2022-05-13T16:13:01Z-
dc.date.available2022-05-13T16:13:01Z-
dc.date.created2022-05-13
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationBrazilian Journal of Development, v. 7, n. 12, p. 118701-118716, Dec. 2021.
dc.identifier.urihttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1142951-
dc.descriptionAs cidades sofrem com processos de urbanização crescente ao longo dos anos. À medida em que a população urbana cresce, aumenta-se a necessidade de utilização dos recursos naturais e, com isso, intensificam-se os desafios econômicos sociais e ambientais. Um planejamento urbano consciente, com foco na sustentabilidade das cidades e que busque o aproveitamento dos espaços ociosos, é necessário e vem ganhando espaço nas estratégias para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano na população e no meio ambiente. Assim, surgiram estratégias de planejamento sustentável e aproveitamento dos espaços ociosos da cidade como, por exemplo, a prática da agricultura urbana e periurbana (AUP). No Brasil, a prática da agricultura urbana ainda se faz pouco presente, em comparação ao tamanho do território, com iniciativas concentradas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Distrito Federal, Goiás e Ceará. Destaque pode ser dado, também, às regiões de Porto Alegre, Paraná e Rio de Janeiro. A atividade agrícola no município do Rio de Janeiro já foi bastante presente, no entanto, apesar da diminuição do foco na produção nessas áreas, ainda existem produtores urbanos e periurbanos, que lutam para manter a prática. Por isso, foi realizado um levantamento referente à legislação em vigor, tendo em vista caracterizar o arcabouço legal, relacionado às práticas agrícolas urbanas e conservação ambiental a nível municipal, estadual e federal. O estudo gerou uma análise descritiva que considerou o enquadramento jurídico da AUP no arcabouço em questão. Posteriormente, foi avaliado o enquadramento da AUP especificamente às políticas de desenvolvimento social e para a atividade agrícola. No Brasil, a política de regulamentação agrícola está intimamente voltada para o meio rural, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 88, sendo citada em diversas políticas como a de Conservação do Solo, Água e da Vegetação Nativa, Política Nacional do Meio Ambiente, do Novo Código Florestal, da Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatuto da Terra, entre outros. A agricultura urbana, apesar de não estar expressamente descrita em uma legislação própria, pode ser enquadrada em planos de desenvolvimento, estratégias sustentáveis e de auxílio à segurança alimentar. Além disso, há expectativas em relação à produção e aquisição de alimentos saudáveis ofertados, em detrimento ao desenvolvimento da atividade nas áreas urbanas, para população urbana. É entendido que a agricultura urbana e periurbana traz diversos benefícios e que, apesar de crescentes as iniciativas e movimentos, a legislação brasileira, sobre esse tema, ainda é escassa e pouco específica. A ausência de uma política específica para a atividade, ou do reconhecimento das crescentes iniciativas pelo poder público e/ou instituições privadas acaba por dificultar o desenvolvimento e valorização da AUP. A presença dessas iniciativas na cidade do Rio de Janeiro demonstra o interesse da população pelo tema e com a pandemia e seus reflexos ficou evidente a necessidade de valorização da agricultura urbana para a manutenção da segurança alimentar da população.
dc.language.isopor
dc.rightsopenAccess
dc.subjectPlanejamento urbano
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectAdaptação das cidades
dc.subjectAdaptation of citiespt_BR
dc.subjectSustainabilitypt_BR
dc.titleAgricultura urbana e periurbana no município do Rio de Janeiro: estudo de caso sobre as legislações pertinentes.
dc.typeArtigo de periódico
dc.subject.nalthesaurusUrban planningpt_BR
riaa.ainfo.id1142951
riaa.ainfo.lastupdate2022-05-13
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34117/bjdv7n12-571
dc.contributor.institutionLUÍSA LEAL LIMA, PUC-RIO; ANA PAULA DIAS TURETTA, CNPS; CLAUDIO LUCAS CAPECHE, CNPS; LUIZ FELIPE GUANAES, PUC-RIO.
Aparece nas coleções:Artigo em periódico indexado (CNPS)

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