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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.contributor.authorLOURIVAL, R. F. F.
dc.contributor.authorROQUE, F. de O. de
dc.contributor.authorBOLZAN, F. P.
dc.contributor.authorGUERRA, A.
dc.contributor.authorNUNES, A. P.
dc.contributor.authorLACERDA, A. C. R.
dc.contributor.authorNUNES, A. V.
dc.contributor.authorALVES, A.
dc.contributor.authorPARANHOS FILHO, A. C.
dc.contributor.authorRIBEIRO, D. B.
dc.contributor.authorEATON, D. P.
dc.contributor.authorBRITO, E. S.
dc.contributor.authorFISCHER, E.
dc.contributor.authorVALENTE NETO, F.
dc.contributor.authorPORFIRIO, G.
dc.contributor.authorSEIXAS, G. H. F.
dc.contributor.authorPINTO, J. O. P.
dc.contributor.authorQUINTERO, J. M. O.
dc.contributor.authorSABINO, J.
dc.contributor.authorSUGAI, L. S. M.
dc.contributor.authorGARCIA, L. C.
dc.contributor.authorMATSUMOTO, M. H.
dc.contributor.authorSILVA, M.
dc.contributor.authorALMEIDA‐GOMES, M.
dc.contributor.authorSTEFANES, M.
dc.contributor.authorMILLS, M.
dc.contributor.authorPAYS, O.
dc.contributor.authorRENAUD, P. C.
dc.contributor.authorLOYOLA, R. D.
dc.contributor.authorGUARIENTO, R. D.
dc.contributor.authorCROUZEILLES, R.
dc.contributor.authorCHIARAVALLOTI, R. M.
dc.contributor.authorMORATO, R. G.
dc.contributor.authorSANTOS, S. A.
dc.contributor.authorIKEDA‐CASTRILLON, S.
dc.contributor.authorIZZO, T.
dc.contributor.authorSEMEDO, T. B. F.
dc.contributor.authorTOMAS, W. M.
dc.date.accessioned2025-02-17T15:49:15Z-
dc.date.available2025-02-17T15:49:15Z-
dc.date.created2025-02-17
dc.date.issued2025
dc.identifier.citationConservation Science and Practice, e13274, 2025.
dc.identifier.urihttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1172833-
dc.descriptionAbstract : In Brazil, biodiversity offsetting operates in an ad hoc manner while biodiversity equivalence has mainly been overlooked by public policies. Despite being mandatory since 1965s Forest Code (Law 4.771), we fail to have a robust offsetting framework. The revision of the forest code in 2012 (i.e., Native Vegetation Protection Law—NVPL—Law n° 12,651/2012), maintained the obligation for landowners to set aside a biome-specific percentage of their native vegetation for preservation. Known as Legal Reserves, these set-asides are a precondition for compliance with NVPL's regularization procedure called CAR (Rural Environmental Cadaster). Despite enthusiasm about biodiversity offsetting opportunities following the NVPL enactment in 2012, uncertainties around its implementation remains. Here, we formulated 10 questions that discuss and illustrate how offsetting can be applied to maintain wetland integrity, economic fairness and biodiversity conservation in the Pantanal and Upper Paraguay River basin (UPRB). The aim is to stimulate robust public policies and stimulate wetland offsetting research opportunities. We provided examples of implementation opportunities of the NVPL in integrating the floodplain and highland in Pantanal at UPRB, analyze spatial compliance deficits, and illustrate opportunities that require harmonized legislation and policies between Mato Grosso and Mato Grosso do Sul states in Brazil. No Brasil, a compensação da biodiversidade tem sido implementada de forma não sistematizada, enquanto a equivalência da biodiversidade permanece amplamente negligenciada pelas políticas públicas. Embora sua obrigatoriedade esteja prevista desde o Código Florestal de 1965 (Lei nº 4.771), ainda não há um arcabouço regulatório consolidado para a compensação ambiental. A revisão do Código Florestal em 2012, por meio da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN, Lei nº 12.651/2012), manteve a exigência de que os proprietários rurais destinem um percentual específico de suas propriedades à preservação da vegetação nativa. Essas áreas, denominadas Reservas Legais, constituem um requisito essencial para a regularização ambiental no âmbito do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Resumo: Apesar das perspectivas promissoras geradas pela LPVN quanto à compensação da biodiversidade, sua implementação ainda enfrenta desafios e incertezas. Neste estudo, são apresentadas e discutidas dez questões fundamentais que abordam o potencial da compensação ambiental para assegurar a integridade dos ecossistemas úmidos, promover a equidade econômica e fomentar a conservação da biodiversidade no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai (BAP). O objetivo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e incentivar pesquisas sobre compensação ambiental em ecossistemas úmidos. Adicionalmente, são fornecidos exemplos de oportunidades para a aplicação da LPVN, com foco na integração entre a planície de inundação e as áreas de maior altitude no Pantanal, além da análise de déficits espaciais de conformidade. Por fim, são discutidas oportunidades que demandam a harmonização da legislação e das políticas ambientais entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Brasil.
dc.language.isoeng
dc.rightsopenAccess
dc.subjectCompensação ambiental
dc.subjectCódigo Florestal Brasileiro
dc.subjectReserva Legal
dc.subjectCadastro Ambiental Rural
dc.titleTen relevant questions for applying biodiversity offsetting in the Pantanal wetland.
dc.typeArtigo de periódico
dc.subject.thesagroBiodiversidade
dc.subject.thesagroFloresta Nativa
dc.subject.thesagroLegislação Florestal
dc.subject.nalthesaurusBiodiversity
dc.subject.nalthesaurusWetlands
dc.subject.nalthesaurusForest policy
dc.subject.nalthesaurusPantanal
riaa.ainfo.id1172833
riaa.ainfo.lastupdate2025-02-17
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.1111/csp2.13274
dc.contributor.institutionREINALDO FRANCISCO FERREIRA LOURIVAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
dc.contributor.institutionFABIO DE OLIVEIRA DE ROQUE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionFÁBIO PADILHA BOLZAN, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionANGÉLICA GUERRA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionALESSANDRO PACHECO NUNES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionANA CRISTYNA REIS LACERDA, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANALeng
dc.contributor.institutionANDRÉ VALLE NUNES, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL (INPP), PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) CUIABÁ MATO GROSSO BRAZILeng
dc.contributor.institutionAMANDA ALVES, COMPANHIA VALE DO RIO DOCEeng
dc.contributor.institutionANTÔNIO CONCEIÇÃO PARANHOS FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionDANILO BANDINI RIBEIRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionDONALD P. EATON, MINNESOTA DEPARTMENT OF NATURAL RESOURCES, ECOLOGICAL AND WATER RESOURCESeng
dc.contributor.institutionELIZÂNGELA SILVA BRITO, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANALeng
dc.contributor.institutionERICH FISCHER, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionFRANCISCO VALENTE NETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionGRASIELA PORFIRIO, ATELIÊ VERDE INSPIRAeng
dc.contributor.institutionGLÁUCIA HELENA FERNANDES SEIXAS, FUNDAÇÃO NEOTRÓPICA DO BRASILeng
dc.contributor.institutionJOÃO ONOFRE PEREIRA PINTO, OAK RIDGE NATIONAL LABORATORYeng
dc.contributor.institutionJOSE MANUEL OCHOA QUINTERO, INSTITUTO DE INVESTIGACIÓN DE RECURSOS BIOLÓGICOS ALEXANDER VON HUMBOLDTeng
dc.contributor.institutionJOSÉ SABINO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionLARISSA SAYURI MOREIRA SUGAI, UNIVERSITY ITHACA NY USAeng
dc.contributor.institutionLETICIA COUTO GARCIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionMARCELO H. MATSUMOTO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOeng
dc.contributor.institutionMARIZA SILVA, FUNDAÇÃO NEOTRÓPICA DO BRASILeng
dc.contributor.institutionMAURICIO ALMEIDA‐GOMES, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionMAURICIO STEFANES, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSeng
dc.contributor.institutionMORENA MILLS, IMPERIAL COLLEGE LONDON UKeng
dc.contributor.institutionOLIVIER PAYS, UNIV ANGERS ANGERSeng
dc.contributor.institutionPIERRE CYRIL RENAUD, UNIVERSITY OF ANGERSeng
dc.contributor.institutionRAFAEL DIAS LOYOLA, INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADEeng
dc.contributor.institutionRAFAEL DETTOGNI GUARIENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULeng
dc.contributor.institutionRENATO CROUZEILLES, INTERNATIONAL INSTITUTE FOR SUSTAINABILITY AUSTRALIAeng
dc.contributor.institutionRAFAEL MORAIS CHIARAVALLOTI, INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICASeng
dc.contributor.institutionRONALDO GONSALVES MORATO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEeng
dc.contributor.institutionSANDRA APARECIDA SANTOS, CPPSEeng
dc.contributor.institutionSOLANGE IKEDA‐CASTRILLON, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSOeng
dc.contributor.institutionTHIAGO IZZO, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANALeng
dc.contributor.institutionTHIAGO BORGES FERNANDES SEMEDO, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANALeng
dc.contributor.institutionWALFRIDO MORAES TOMAS, CPAP.eng
Aparece en las colecciones:Artigo em periódico indexado (CPAP)

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