Title:	Gestão hídrica e ambiental na aquicultura: desafios e estratégias para a integração entre outorga e licenciamento.
Authors:	COSTA, R. H. S. SUZARTE, I. S.
Affiliation:	RAPHAEL HENRIQUE SANTOS COSTA, CNPASA; IVANNA SOUZA SUZARTE, CNPASA.
Date Issued:	2026
Citation:	In: ENGENHARIA de Pesca e tecnologias para sistemas aquícolas e pesqueiros. Ponta Grossa: Atena, 2026.
Pages:	cap. 3, p. 15-21.
Description:	Aborda a gestão hídrica e ambiental na aquicultura brasileira, destacando a necessidade de integrar a outorga do direito de uso da água à licença ambiental para superar o desalinhamento burocrático entre as agências de gestão hídrica e os órgãos ambientais. Como a atividade atua concomitantemente como usuária e potencial poluidora dos recursos hídricos, o capítulo evidencia estratégias para otimizar esse uso, como a unificação de processos ("balcão único"), o planejamento baseado na capacidade de suporte das bacias, o emprego de tecnologias de reuso (RAS e BFT), além do fortalecimento do monitoramento do sedimento e da coluna d'água via sistemas como o Plano Nacional de Monitoramento Ambiental da Aquicultura (PMA).
Thesagro:	Aquicultura Recurso Hídrico
Keywords:	Gestão da água
DOI:	https://doi.org/10.22533/at.ed.599112602073
Type of Material:	Parte de livro
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Capítulo em livro científico (CNPASA)