Indicações Geográficas no Brasil: as indicações de procedências já outorgadas e as áreas e produtos com potencial de certificação.

GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. de

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	GOLLO, S. S.	pt_BR
dc.contributor.author	CASTRO, A. W. V. de	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-10-21T00:00:37Z	-
dc.date.available	2011-10-21T00:00:37Z	-
dc.date.created	2009-03-31	pt_BR
dc.date.issued	2008	pt_BR
dc.identifier.citation	In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco, AC. Anais... Brasília, DF: SOBER, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/410227	pt_BR
dc.description	Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas, as quais se constituem numa das formas especiais de proteção aos produtos, que visam, principalmente, destacar seus aspectos distintivos, através da identificação e uso dos fatores naturais e humanos. A temática da indicação geográfica é uma área do direito de propriedade intelectual bastante discutida e aplicada em regiões da Europa e dos Estados Unidos, mais ainda pouco difundida no Brasil. Neste país existem quatro Indicações Geográficas na modalidade de Indicação de Procedência, envolvendo os vinhos fino da região do Vale dos Vinhedos - RS, o café do Cerrado de Minas Gerais, a carne do Pampa Gaúcho e a Cachaça de Paraty no Rio de Janeiro. O primeiro registro de Indicação Geográfica, na categoria de Indicação de Procedência foi outorgado em 2002, ao vinho fino da região do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul. Desde então, diferentes estudos estão sendo realizados para identificar produtos, com propriedades ou tipificações específicas, que possam ser diferenciados por características próprias ou particulares, que gerem potencial para proteção, e que sejam localizados em regiões conhecidas com centro de extração, produção ou fabricação desses produtos. Destacam-se como potenciais para outorga de Indicações Geográficas, tanto na modalidade de Indicação de Procedência como Denominação de Origem as mangas e uvas no Vale do Rio São Francisco, as maçãs do Planalto Central, o queijo de Minas. Merecem destaque tantos produtos típicos da Amazônia, que podem ser objeto de Indicações Geográficas, nas modalidades de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem: Castanha do Pará, Cachaça de Abaeté, Farinha de Bragança, Açaí do Pará ou Marajó, Gorijuba de Vigia, Queijo Marajoara, Carangueijo de São Caetano de Odivelas.	pt_BR
dc.format	1 CD-ROM.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Indicação geográfica	pt_BR
dc.subject	Certificação de Produtos	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.title	Indicações Geográficas no Brasil: as indicações de procedências já outorgadas e as áreas e produtos com potencial de certificação.	pt_BR
dc.type	Artigo em anais e proceedings	pt_BR
dc.date.updated	2018-07-16T11:11:11Z	pt_BR
dc.subject.thesagro	Legislação	pt_BR
dc.subject.thesagro	Qualidade	pt_BR
dc.format.extent2	Não paginado.	pt_BR
riaa.ainfo.id	410227	pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate	2018-07-16 -03:00:00	pt_BR
dc.contributor.institution	Silvana Saionara Golllo, UPF; ALBERTO WILLIAM VIANA DE CASTRO, CPATU.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Artigo em anais de congresso (CPATU)

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