Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.

FASIABEN, M. do C. R.; ROMEIRO, A. R.; MAIA, A. G.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	FASIABEN, M. do C. R.	pt_BR
dc.contributor.author	ROMEIRO, A. R.	pt_BR
dc.contributor.author	MAIA, A. G.	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-04-09T17:47:51Z	-
dc.date.available	2011-04-09T17:47:51Z	-
dc.date.created	2010-10-25	pt_BR
dc.date.issued	2010	pt_BR
dc.identifier.citation	In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anppas 10 anos: avaliando os desafios teóricos e as novas agendas públicas. [S.l.]: ANPPAS, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/865034	pt_BR
dc.description	A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do "novo" Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio de leis, decretos e medidas provisórias o que demonstra a dificuldade dos legisladores em conciliar os interesses dos diversos atores envolvidos no assunto e em considerar as diferenças regionais que marcam o território nacional. O presente trabalho analisa a evolução da legislação da reserva legal e discorre sobre aspectos polêmicos a ela relacionados. Busca fazer a leitura desse instrumento de política ambiental à luz da estrutura analítica central da Economia Ecológica quanto à utilização dos bens e serviços ambientais: i) determinação de uma escala de uso sustentável; ii) definição de uma distribuição justa; e iii) alocação eficiente dos mesmos. Propõe critérios para a implementação de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Reserva legal florestal	pt_BR
dc.subject	Economia ecológica	pt_BR
dc.subject	Código florestal	pt_BR
dc.subject	Legislação ambiental brasileira	pt_BR
dc.title	Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.	pt_BR
dc.type	Artigo em anais e proceedings	pt_BR
dc.date.updated	2020-01-28T11:11:11Z	pt_BR
dc.description.notes	ENANPPAS 2010.	pt_BR
dc.format.extent2	p. 1-22.	pt_BR
riaa.ainfo.id	865034	pt_BR
riaa.ainfo.lastupdate	2020-01-28 -02:00:00	pt_BR
dc.contributor.institution	MARIA DO CARMO RAMOS FASIABEN, CNPTIA; ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO, IE/UNICAMP; ALEXANDRE GORI MAIA, IE/UNICAMP.	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo em anais de congresso (CNPTIA)

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