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dc.contributor.authorCAMPELLO, E. F. C.
dc.contributor.authorCHAER, G. M.
dc.contributor.authorRESENDE, A. S. de
dc.date.accessioned2021-11-05T02:10:14Z-
dc.date.available2021-11-05T02:10:14Z-
dc.date.created2021-11-04
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationIn: RESENDE, A. S. de; CHAER, G. M. (ed.). Recuperação ambiental em áreas de produção de petróleo e gás em terra na Caatinga. Brasília, DF: Embrapa, 2021.
dc.identifier.urihttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135812-
dc.descriptionEste capítulo apresenta discussões sobre questões relacionadas a duas esferas distintas, mas interdependentes. A primeira é a político-legislativa, que diz respeito ao arcabouço de leis e políticas públicas existentes e sua efetividade para conservar e recuperar áreas degradadas da Caatinga. Nessa esfera, dois temas são abordados mais profundamente. O primeiro diz respeito à necessidade de critérios transparentes e factíveis para determinar o cumprimento da obrigação de reposição florestal por pessoa física ou jurídica que tenha suprimido vegetação para atividades produtivas. Atualmente, poucos estados brasileiros dispõem de normativas bem definidas nesse sentido, o que não é o caso daqueles onde ocorrem atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra no bioma Caatinga, como Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo tema diz respeito às atuais políticas de promoção da conservação do bioma, a exemplo daquelas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, situação em que o dono da terra é incentivado economicamente a garantir a preservação do ambiente natural em parte determinada de sua propriedade. Apesar de tais políticas estarem avançando em outras regiões do país, o ritmo com que vêm ocorrendo nos estados do Nordeste inseridos na Caatinga é mais lento do que na Amazônia e na Mata Atlântica, por exemplo.
dc.language.isopor
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.titlePerspectivas para a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.
dc.typeParte de livro
dc.subject.thesagroPolítica Ambiental
dc.subject.thesagroLegislação
dc.subject.thesagroBiodiversidade
dc.subject.thesagroCaatinga
dc.description.notesCapítulo 4.
dc.format.extent2p. 124-149
riaa.ainfo.id1135812
riaa.ainfo.lastupdate2021-11-04
dc.contributor.institutionEDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO, CNPAB; GUILHERME MONTANDON CHAER, CNPAB; ALEXANDER SILVA DE RESENDE, CNPAB.
Aparece nas coleções:Livro científico (CNPAB)

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