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Título: Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Autoria: CELENTANO, D.
SANTOS, D.
JUNQUEIRA, R.
MALTA, E.
ALVES, M.
MURER, B. M.
STRAATMANN, J.
GOMES, A. S.
CAMARGO, M. E.
HORSTMANN, N.
FREIRE, J. M.
ANTONIAZZI, L.
BENINI, R.
Afiliação: DANIELLE CELENTANO, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; DANIEL SANTOS, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; RODRIGO JUNQUEIRA, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; EDUARDO MALTA, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; MILENE ALVES, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; BEATRIZ MORAES MURER, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; JEFERSON STRAATMANN, INSTITUTO SOCIIOAMBIENTAL; ANABELE STEFÂNIA GOMES, REDARIO; MARIA EDUARDA CAMARGO, REDÁRIO; NATANNA HORSTMANN, REDÁRIO; JULIANA MULLER FREIRE, CNPAB; LAURA ANTONIAZZI, REDÁRIO; RUBENS BENINI, PACTO PELA RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
Ano de publicação: 2024
Referência: S.l: Redário, 2024.
Conteúdo: Ao contrário do setor de silvicultura de espécies exóticas que é dominado por grandes empresas privadas, o setor de sementes nativas tem uma estrutura de base comunitária, organizada principalmente em associações e cooperativas. Este setor enfrenta diversas fragilidades que dificultam seu desenvolvimento pleno e sua estabilidade no mercado, dentre as quais pode-se citar: a alta carga tributária, a oscilação da demanda pelo mercado e a sustentação financeira dos negócios no longo prazo. Atualmente, os grupos e redes de coleta e comercialização de sementes nativas dependem de apoios de terceiros e recursos filantrópicos. As recomendações aqui propostas reduzem os custos de produção e comercialização das sementes nativas, tornando-os mais atrativos no mercado, além de figurarem uma forma de garantia de que esse mercado continue sendo suprido por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.
Thesagro: Produção de Sementes
Palavras-chave: Incentivos fiscais
Restauração ecossistêmica
Legislação tributária
Comercialização de sementes
ISBN: ISBN: 978-65-01-12666-1
Notas: Nota técnica.
Tipo do material: Folhetos
Acesso: openAccess
Aparece nas coleções:Nota Técnica/Nota científica (CNPAB)

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