Title:	Incentivando pecuárias alternativas: política públicas e o crescimento da aquicultura continental na Amazônia Legal (1988-2023).
Authors:	OLIVEIRA, T. J. A. de UMMUS, M. E. EVANGELISTA, B. A.
Affiliation:	THIAGO JOSÉ ARRUDA DE OLIVEIRA; MARTA EICHEMBERGER UMMUS, CNPASA; BALBINO ANTONIO EVANGELISTA, CPAC.
Date Issued:	2025
Citation:	Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 66, p. 571-587, 2025.
Description:	A pesquisa analisou o impacto das políticas públicas no crescimento da aquicultura continental na Amazônia Legal (1988-2023), região que demanda modelos pecuários menos intensivos em recursos naturais. Com base em dados produtivos e exame documental de legislações, os resultados revelaram uma evolução em três estágios: fase inicial de fragilidade institucional e ações estaduais fragmentadas (1988-2002), seguida por maior intervenção federal (2003-2013), e por fim, um período marcado pela sobrecarga de responsabilidades aos estados e retrocessos na governança ambiental e o início de uma agenda neoliberal (2014-2023). Embora esse processo tenha sido fundamental para a expansão aquícola no século XXI, ele simultaneamente gerou contradições normativas, descontinuidades políticas e a perpetuação de um paradigma desenvolvimentista incompatível com a sustentabilidade. Conclui-se que a consolidação da aquicultura como alternativa viável na Amazônia exige, além de arcabouços legais robustos de fomento, a superação das inseguranças jurídicas.
Thesagro:	Aquicultura Políticas Públicas
DOI:	http://doi.org/10.5380/dma.v66i.97736
Type of Material:	Artigo de periódico
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Artigo em periódico indexado (CNPASA)