Title:	O rio como eixo de identidade: desafios jurídicos e sociais das comunidades ribeirinhas amazônicas.
Authors:	FURLAN, D. V. GUEDES, M. C.
Affiliation:	DONIZETE VAZ FURLAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; MARCELINO CARNEIRO GUEDES, CPAF-AP.
Date Issued:	2025
Citation:	Aracê, v. 7, n. 9, e7967, 2025.
Description:	Neste artigo são analisadas as inter-relações jurídicas, sociais e culturais das comunidades ribeirinhas amazônicas, com foco no arquipélago do Bailique, no estado do Amapá. A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, baseia-se em levantamento bibliográfico, análise documental e sistematização crítica de dados empíricos produzidos por pesquisadores e instituições atuantes na região. São examinados os impactos da insuficiente prestação estatal de direitos sociais — como saúde, educação, trabalho, lazer, segurança e previdência — na preservação da identidade cultural ribeirinha. O estudo demonstra que a manutenção das práticas tradicionais e a permanência dessas populações em seu território dependem de políticas públicas integradas, juridicamente amparadas e adaptadas às especificidades geográficas e socioculturais da Amazônia.
Keywords:	Cultura ribeirinha Direito social
DOI:	https://doi.org/10.56238/arev7n9-106
Type of Material:	Artigo de periódico
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Artigo em periódico indexado (CPAF-AP)