Título:	Cadeia produtiva da piscicultura no Estado do Piauí dualidade territorial, divergência estatística e caminhos para a transformação azul no Vale do Parnaíba.
Autoria:	VILELA, S. L. de O.
Afiliação:	SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, CPAMN.
Ano de publicação:	2026
Referência:	Campo Jurídico, v. 14, n. 2, e299, 2026.
Conteúdo:	Este artigo analisa a cadeia produtiva da piscicultura no Estado do Piauí, articulando três referenciais teóricos complementares: a perspectiva da Transformação Azul e da aquicultura sustentável, os estudos sobre sistemas alimentares aquáticos e segurança nutricional, e a teoria do desenvolvimento territorial associada à metodologia de quartis de Garagorry. A partir dos microdados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM/IBGE) de 2024, complementados por dados do Anuário Brasileiro da Piscicultura PEIXE BR, da FAO/SOFIA, do Banco do Nordeste e da Embrapa Pesca e Aquicultura, constata-se que o Piauí registrou, em 2024, produção oficialmente declarada de 11.750,3 toneladas (retração de 7,36% sobre 2023), enquanto a estimativa setorial do PEIXE BR situa a produção total em aproximadamente 22.300 toneladas (crescimento de 1,83%). Essa divergência de mais de dez mil toneladas constitui, em si mesma, achado central do artigo, revelando o caráter ainda parcialmente informal da cadeia. A metodologia de Garagorry revela padrão de hiperconcentração espacial sem paralelo nas demais cadeias agropecuárias estaduais, com apenas um a três municípios formando o primeiro quartil de produção. O Estado apresenta dualidade territorial estruturante entre o polo industrial de Guadalupe, ancorado no reservatório de Boa Esperança e especializado em tilapicultura em tanques-rede, e o polo familiar do eixo Entre Rios/Teresina, especializado em tambaquicultura em viveiros escavados. Identificam-se gargalos persistentes em licenciamento ambiental (elo crítico singular da aquicultura), assistência técnica, crédito, processamento e comercialização, para os quais se propõem diretrizes estratégicas territorialmente diferenciadas, organizadas em horizontes de curto, médio e longo prazo. Conclui-se que a transição da piscicultura piauiense da informalidade regulatória para cadeia plenamente estruturada exige construção institucional sustentada que articule produção primária, agroindústria processadora e mercados de maior valor agregado.
Thesagro:	Piscicultura Aquicultura Tilápia Tambaqui Desenvolvimento Rural
NAL Thesaurus:	Agropisciculture Aquaculture farms Tilapia (common name) Rural development Analytical methods Methodology
ISSN:	2317-2444
Digital Object Identifier:	https://doi.org/10.54901/rcj.v14n2-299
Tipo do material:	Artigo de periódico
Acesso:	openAccess
Aparece nas coleções:	Artigo em periódico indexado (CPAMN)