Título:	Carcinicultura no Brasil: aspectos produtivos e legislativos.
Autoria:	COSTA, R. H. S. SUZARTE, I. S.
Afiliação:	RAPHAEL HENRIQUE SANTOS COSTA, CNPASA; IVANNA SOUZA SUZARTE, CNPASA.
Ano de publicação:	2026
Referência:	In: ENGENHARIA de Pesca e tecnologias para sistemas aquícolas e pesqueiros. Ponta Grossa: Atena, 2026.
Páginas:	cap. 2, p. 9-14.
Conteúdo:	Analisa a carcinicultura no Brasil sob eixos produtivos, legislativos e ambientais, destacando o Nordeste como o polo absoluto da atividade ao concentrar entre 94% e 99% da produção nacional devido ao clima favorável, às características geográficas e ao uso da espécie exótica Litopenaeus vannamei. Para mitigar os impactos dessa expansão acelerada — que inclui a ocupação de apicuns, riscos de eutrofização, salinização do solo/aquíferos e desequilíbrios ecológicos em manguezais —, o setor é regido por uma legislação rígida que envolve desde diretrizes do CONAMA e do Novo Código Florestal até normas de licenciamento ambiental estadual.
Thesagro:	Aquicultura Camarão Carcinicultura
Digital Object Identifier:	https://doi.org/10.22533/at.ed.599112602071
Tipo do material:	Parte de livro
Acesso:	openAccess
Aparece nas coleções:	Capítulo em livro científico (CNPASA)