Title:	Políticas públicas e projetos para o fortalecimento da cadeia de valor.
Authors:	DINIZ, J. D. de A. S. SOUZA, C. de VILHENA, M. R. EULER, A. M. C.
Affiliation:	JANAÍNA DEANE DE ABREU SÁ DINIZ, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; CLÁUDIA DE SOUZA, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA E GIZ; MANOEL RICARDO VILHENA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; ANA MARGARIDA CASTRO EULER, CPAF-AP.
Date Issued:	2023
Citation:	In: WADT, L. H. de O.; MAROCCOLO, J. F.; GUEDES, M. C.; SILVA, K. E. da (ed.). Castanha-da-amazônia: estudos sobre a espécie e sua cadeia de valor. Brasília, DF: Embrapa, 2023.
Pages:	cap. 6, p. 137-173.
Description:	O texto está organizado em quatro seções. Na primeira, são apresentadas políticas públicas que foram criadas especificamente para a castanha‑da‑amazônia, desde o primeiro instrumento legal aprovado, ainda na década de 1960, até decretos mais recentes, específicos para alguns estados da Amazônia. Na segunda seção, são apresentadas políticas criadas a partir de 2009, quando foi instituído o Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), não apenas para a castanha, mas também para diversos outros produtos, a maioria com origem no extrativismo vegetal não madeireiro praticado por povos e comunidades tradicionais. A terceira seção detalha experiências de algumas das políticas públicas no estado do Amapá, onde houve uma significativa articulação entre políticas públicas e ações de outros atores. Na quarta e última seção, apresentamos as considerações finais. 137
Thesagro:	Políticas Públicas Castanha Castanha do Para
Notes:	ODS 2, ODS 3, ODS 8, ODS 11, ODS 12, ODS 13, ODS 17.
Type of Material:	Parte de livro
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Capítulo em livro científico (CPAF-AP)