Título:	Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual.
Autoria:	MENDES, C. I. C. BUAINAIM, A. M.
Afiliação:	CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIM, IE/UNICAMP.
Ano de publicação:	2009
Referência:	Parcerias estratégicas, Brasília, DF, v. 14, n. 28, p. 119-152, jan./jun. 2009.
Conteúdo:	O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as protegidas pelo direito autoral, em consequência dos avanços tecnológicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Entre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática de sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticópia (Digital Right Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obras literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em website de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicionais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios.
Thesagro:	Inovação
NAL Thesaurus:	Intellectual property rights
Palavras-chave:	Direito autoral Propriedade intelectual Avanços tecnológicos Obras intelectuais Proteção do direito autoral
Tipo do material:	Artigo de periódico
Acesso:	openAccess
Aparece nas coleções:	Artigo em periódico indexado (CNPTIA)