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Title: Conflitos pelo uso da água no lago de Juruti Velho.
Authors: BRAGA, L. R. F.
SILVA, L. de J. de S.
Affiliation: LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA, Universidade Federal Fluminense - UFF; LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA, CPAA.
Date Issued: 2020
Citation: In: SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO, 2., 2020, Ourense. Libro de artículos. Ourense: Universidade de Vigo, 2020.
Pages: p. 1250-1269.
Description: O Projeto de Assentamento Agroextrativista no município de Juruti/PA, na Amazônia brasileira é palco de disputa entre a Alcoa, empresa que explora os platôs minerais, e as comunidades tradicionais que no mesmo território organizam sua vida cultural, social, ancestral e econômica. Neste contexto, desenvolvem-se projetos distintos: a empresa visa a exploração capitalista e as comunidades a manutenção de uma vida orgânica, intricada com a natureza. A água está no centro da disputa, pois é um bem sem o qual nem as 37 comunidades do projeto de assentamento e nem a atividade mineradora poderá existir. Com base em pesquisa documental e empírica, deseja-se discutir, no presente trabalho, a conformação legal do uso da água do Lago de Juruti Velho e, ainda, a lutas estabelecidas pelas comunidades locais para que seja proibida a retirada de água para uso na mineração. Deseja-se ainda discutir a estratégia utilizada no licenciamento ambiental para autorizar o uso da água para atividade mineradora e as externalidades ativadas com este uso. Portanto, a existência do conflito pela água em Juruti tem impulsionado a mobilização social, fomentando articulação e ampliado a visão dos direitos territoriais dos assentados e, consequentemente, a reação da empresa.
Thesagro: Mineração
Keywords: Conflitos socioambientais
Populações tradicionais
Uso da água
Type of Material: Artigo em anais e proceedings
Access: openAccess
Appears in Collections:Artigo em anais de congresso (CPAA)

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