Title:	A importância da Carta de Palmas para o futuro da política pesqueira no Tocantins.
Authors:	MENDES FILHO, O. DA R. SILVA, A. P. da FEITOSA, T. B. TARDIVO, T. F. SILVA, V. M. DE M. L. CHAVES, T. C. B. REYS, D. S. SOBREIRA, C. B.
Affiliation:	ONIVALDO DA ROCHA MENDES FILHO, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; ADRIANO PRYSTHON DA SILVA, CNAT; THAIANA BRUNES FEITOSA, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; THIAGO FONTOLAN TARDIVO, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; VALÉRIA MARIA DE MELO LIMA SILVA, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; THAÍS CASTELO BRANCO CHAVES, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; DYEGO SANTANA REYS, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS; CÁSSIA BENTO SOBREIRA, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO TOCANTINS.
Date Issued:	2025
Citation:	In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PESCA, 23., 2025, Belém, PA. A engenharia de pesca frente aos desafios da economia azul e da resiliência climática. Anais... Belém, PA: FAEP-BR, 2025.
Description:	A “Carta de Palmas” foi resultado da I Conferência Estadual da Pesca no Tocantins e representou um marco na formulação de diretrizes para a gestão participativa e sustentabilidade da pesca artesanal no estado. Este artigo discute sua relevância como instrumento político para a construção de um modelo de governança pesqueira baseado na inclusão social e no desenvolvimento sustentável. A análise baseou-se em referências da literatura sobre gestão participativa e ordenamento pesqueiro, e evidencia como a “Carta de Palmas” pode contribuir para uma maior visibilidade do setor, maior inclusão produtiva, segurança alimentar, governança e a conservação ambiental desta importante cadeia produtiva do Tocantins.
Thesagro:	Políticas Públicas Pesca Artesanal
Keywords:	Governança participativa Sustentabilidade
Type of Material:	Artigo em anais e proceedings
Access:	openAccess
Appears in Collections:	Artigo em anais de congresso (CNAT)